CONSULTORIA E INSPEÇÃO PREDIAL - NBR 16280

Atestamos a edificação para valorizar o patrimônio imobiliário a custos competitivos e atendimento diferenciado.

INSPEÇÃO DE ELEVADORES / LAUDO TÉCNICO

Com experiência de 32 anos em elevadores, a equipe é composta por profissionais habilitados que atendem a todos os fabricantes.

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES

Devem se adequar às normas técnicas de segurança e de acessibilidade vigentes para aumentar o desempenho.

PMOC - PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE

O Ministério da Saúde recomenda a manutenção dos aparelhos de sistemas de climatização artificial em todos os estabelecimentos.

ANALISE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR INTERNO - QAI / IAQ

Com experiência de 35 anos em ar condicionado a equipe é composta por profissionais preocupados com sua saúde.

Mostrando postagens com marcador Síndicos. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Síndicos. Mostrar todas as postagens

O síndico exerce a: sindicância ou sindicatura?

Imagem de freepik


Às vezes utilizamos tanto uma determinada expressão, que não questionamos se sua aplicação está adequada.

Como surgiu a dúvida de um seguidor, recorremos à Dra.Olga Krieger (Editora Bonijuris), que gentilmente nos indicou definições confiáveis para esclarecer. 😊

“Sindicância é apontado pelos dicionários como um termo de uso brasileiro. É verdade que também usamos sindicância como sinônimo de investigação em órgãos públicos. Mas muitos termos no Brasil possuem mais de um significado, como o caso do próprio termo síndico, que além do administrador de condomínio representa a pessoa designada por um juiz para administrar a massa falida de uma empresa. A língua portuguesa é bastante plural!”

Sindicância:

A expressão foi encontrada tanto no dicionário “Aulete Digital” quanto no dicionário “Michaelis”. Está relacionada ao cargo ou função do síndico.

Sindicatura:

O termo foi localizado apenas no “Aulete Digital”, definido como função do síndico.

Como ambas as palavras existem no VOLP (Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa), podem ficar à vontade para utilizá-las sem medo!

Com informações de Viva o Condomínio

Síndico, participe do painel sobre segurança e manutenção de elevadores na Sindexpo

Inspenge participa da Sindexpo 2024

O Engenheiro Francisco Rabello, Diretor da Inspenge Engenharia, será um dos debatedores do Painel "Patologias e Soluções - Segurança do Trabalho, Manutenções, Patologias, Acessibilidade e Análise de Energia em Condomínios" na Sindexpo Brasília.

Especialista em elevadores, Rabello é membro do Comitê CB-04 da ABNT, responsável pela revisão das normas de elevadores. Sua participação no painel trará insights valiosos para síndicos que buscam garantir a segurança e eficiência dos elevadores em seus condomínios.

A Inspenge Engenharia é referência em consultoria técnica de engenharia e assessoramento ao síndico. A empresa oferece serviços de laudos e projetos de modernização de elevadores, garantindo a conformidade com as normas técnicas e a segurança dos usuários.

Não perca a oportunidade de participar do painel e conhecer as soluções oferecidas pela Inspenge Engenharia. Garanta sua inscrição gratuita no site da Sindexpo: www.sindexpo.com.br.

Serviço:

  • Evento: Sindexpo Brasília
  • Data: 8 e 9 de março
  • Local: Centro de Eventos Brasil 21
  • Co-realização e Curadoria: Sindicondomínio

Saiba como agir em caso de obras irregulares no condomínio

Imagem de pvproductions no Freepik

Um embargo de uma obra, em resumo, se trata de uma ordem judicial com o objetivo de paralisar os trabalhos de uma construção.

No entanto, ela só pode ser emitida quando é comprovado que a obra em questão possui irregularidades ou quando há riscos de acidentes ou lesões.

Ou seja: o embargo é uma medida extrema e só ocorre quando nenhuma ação anterior resolveu o caso.

Se tratando de obras em condomínios, esta também é uma ação possível, por isso, neste artigo, você confere quem pode embargar uma obra em condomínio, como o síndico deve agir e mais. Continue lendo!

Quem pode embargar uma obra em condomínio?

De forma geral, quem tem o poder para embargar uma obra em condomínio é o síndico e o poder público.

Neste caso, ele só poderá tomar essa decisão, caso seja comprovado que a obra está irregular e prejudica o condomínio como um todo, ou seja, a estrutura do prédio, as unidades e também os moradores.

Em um primeiro momento, é aconselhável solicitar os documentos que comprovem a legalidade da obra, como o laudo do engenheiro ou arquiteto, e que comprove que ela não prejudicará a estrutura do condomínio.

Caso o proprietário ou morador da unidade não entregue os documentos solicitados, é obrigação do síndico denunciar a obra à prefeitura da cidade.

Essa obrigação foi definida em 2014, com a criação da NBR 16.280, que concede poderes ao síndico para embargar obras que não estejam em conformidade com a legislação.
Como o síndico deve agir caso identifique uma obra irregular?

Antes de qualquer coisa, o síndico é responsável pela aprovação da documentação da obra. Portanto, ele deve fiscalizar a construção e verificar se foi cumprido tudo o que foi informado pelo condômino.

Caso a obra esteja diferente do que foi previsto, o síndico deve alertar o condomínio e, caso seja necessário, tomar medidas civis e judiciais para que a obra ocorra como planejado.

Se for identificada uma irregularidade, o síndico deve:realizar um “embargo administrativo”, ou seja, notificar o morador e aplicar multas;
proibir a entrada de materiais de construção ou dos prestadores de serviços que estão ligados à obra;
registrar a irregularidade na delegacia de polícia;
e, por fim, caso a obra ainda continue, o síndico deve buscar o poder judiciário para realizar a denúncia e solicitar o embarque da obra.
Como entrar com uma ação contra a obra irregular?

Para entrar com uma ação judicial para embargar uma obra em condomínio, é importante reunir o maior número de documentos possíveis, como relatórios fotográficos, topográficos e uma perícia realizada com engenheiros ou arquitetos.

Então, com o apoio de um advogado, deve-se buscar o poder judiciário e entender se existe alguma irregularidade e quais serão os próximos passos.

Se você prefere não se identificar ou evitar os custos e a burocracia de um processo judicial, existe a possibilidade de realizar uma denúncia anônima na prefeitura da sua cidade.

Veja alguns dos canais de denúncia de algumas cidades brasileiras:
Como evitar que uma obra seja embargada

Existem algumas responsabilidades que podem ser tomadas a fim de evitar que uma obra seja embargada pelo síndico ou pelo poder judiciário. Veja:
  • disponibilizar todos os requisitos necessários para a realização da obra, como os documentos, horários da obra, trânsito de materiais e quem são os prestadores de serviço;
  • apresentar um cronograma da obra ao síndico, contendo: descrição do que será feita na obra; tempo estimado para a realização; planta com as alterações a serem feitas; lista com nome e identificação (RG e CPF) dos prestadores de serviço envolvidos;
  • autorizar a entrada dos materiais da construção e dos profissionais somente quando o síndico estiver ciente e o planejamento da construção estiver aprovado;
  • comunicar sobre a obra aos outros condôminos e moradores do condomínio.

Além disso, o responsável pela obra também deve obter o seguinte documento, antes do início da obra, e apresentá-lo ao síndico:
  • TRT (Termo de Responsabilidade Técnica), quando o profissional responsável é técnico industrial
  • ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), quando o profissional responsável é engenheiro;
  • RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), quando o profissional responsável é arquiteto.

Inpenge celebra o final de ano ao lado de autoridades, parceiros e sindicos

Inspenge celebra final de ano junto com Sindicondominio

Uma noite de celebração e reconhecimento aos síndicos do Sindicondominio

Na noite desta quinta-feira(14), o Sindicondomínio promoveu uma grandiosa confraternização de final de ano, que reuniu autoridades, síndicos de todo o Distrito Federal e convidados especiais. O evento foi marcado pela presença ilustre do Administrador de Águas Claras, Mário Henrique Furtado Rocha de Sousa, e do Presidente do Sindicondominio, Antônio Carlos Saraiva de Paiva, que emocionou a todos com seu discurso inspirador. Além disso, o Engenheiro Mecânico Francisco Rabello, diretor da Inspenge Engenharia, foi convidado especial e um valioso parceiro na área da engenharia para o sindicato e síndicos.

A noite de confraternização foi um momento especial de união e gratidão, em que síndicos de condomínios de todo o DF puderam compartilhar experiências, estabelecer novas conexões e celebrar as conquistas do ano que se encerra.

O evento contou com a presença do Administrador de Águas Claras, Mário Henrique Furtado Rocha de Sousa, uma figura de destaque na região e reconhecido por seu comprometimento com a comunidade. Sua participação na confraternização reforçou a importância do trabalho conjunto entre o poder público e os síndicos na busca por condomínios mais seguros, sustentáveis e bem administrados.

Paulo Melo, Presidente do INCC e Francisco Rabello, Diretor da Inspenge

Outro momento marcante da noite foi o discurso emocionado do Presidente do Sindicondominio, Antônio Carlos Saraiva de Paiva. Com palavras inspiradoras, ele ressaltou a importância do trabalho dos síndicos, destacando o papel fundamental que desempenham na melhoria da qualidade de vida dos moradores e na construção de comunidades harmoniosas. O discurso de Paiva foi recebido com aplausos e reconhecimento, demonstrando o profundo respeito e admiração pelos síndicos presentes.

Além das autoridades mencionadas, um convidado especial marcou presença na confraternização: o Engenheiro Mecânico Francisco Rabello, diretor da Inspenge Engenharia. Rabello é um renomado profissional na área da engenharia e tem sido um parceiro valioso para o Sindicondomínio e os síndicos em questões relacionadas à inspeção predial e projetos de modernização de elevadores nos condomínios. Sua presença no evento foi uma homenagem merecida e uma oportunidade de reconhecimento pelo trabalho realizado pela Inspenge e contribuição para a comunidade condominial.

Por fim, o Engenheiro Mecânico Francisco Rabello agradece a todos pela presença no evento e pela oportunidade de compartilhar conhecimentos, experiências e fortalecer laços profissionais. Ele reforça o compromisso da Inspenge Engenharia em continuar sendo um parceiro confiável e dedicado, contribuindo para o sucesso dos condomínios e para o avanço da engenharia condominial.

Unasindico 2023: Oportunidade para síndicos aprimorarem suas habilidades de gestão condominial


O Unasindico 2023 está finalmente aqui! Este evento esperado começou em 21 de setembro e promete trazer uma experiência enriquecedora para síndicos e profissionais da área de condomínios. Com uma programação repleta de palestras, debates e oportunidades de networking, esta edição do Unasindico destaca temas cruciais da engenharia, manutenção predial, gestão de reformas e consultoria técnica de engenharia. É uma chance imperdível para aprimorar suas habilidades de gestão condominial e ficar por dentro das últimas novidades apresentadas pelos expositores do ramo da engenharia e prestadores de serviços técnicos.

Conhecimento e Inovação

O primeiro dia começou com uma série de palestras informativas e inspiradoras. A palestra de Felliphe Ovídio de Melo Sousa, Engenheiro de Negócios de Energia na Neoenergia Brasília, sobre "Modernizações do Setor Elétrico" trouxe insights valiosos sobre as mudanças no mercado elétrico. Em seguida, Airon Erbert Gusmão compartilhou seu conhecimento sobre a gestão de consumo de água e gás em condomínios, descomplicando um tema importante para a administração condominial. A tarde continuou com uma mesa de debates sobre os desafios dos síndicos profissionais e uma palestra sobre as psicopatologias que afetam a gestão condominial, ministrada por Elisa Leão, uma renomada psicóloga.

Legalidade e Responsabilidades

O segundo dia do Unasindico 2023 focou em aspectos legais da gestão condominial. Airon Erbert Gusmão voltou para discutir mitos e verdades sobre a medição individualizada em condomínios. Dr. Bruno Martins, ex-Desembargador Eleitoral, trouxe uma palestra sobre as responsabilidades civis do síndico em casos de omissões administrativas, fornecendo orientação valiosa sobre questões legais. Ancel Lancman, um experiente engenheiro civil, compartilhou sua visão sobre as polêmicas obras nas unidades condominiais, abordando riscos, responsabilidades e soluções práticas.

Segurança e Bem-Estar

A programação continuou a explorar tópicos cruciais para a gestão condominial. Dr. Kênio de Souza Pereira, renomado advogado especializado em legislação condominial, ofereceu insights sobre como lidar com a violência e agressões contra síndicos, incluindo estratégias legais de defesa e reparação. Maria Isabel da Silva trouxe um enfoque importante sobre as estratégias preventivas contra a violência doméstica em condomínios. A tarde contou com uma palestra do Professor Marins, um consultor altamente respeitado, sobre os desafios da tomada de decisão na gestão condominial.

Assembleias e Convivência

Dr. Cristiano De Souza Oliveira, um experiente consultor condominial, abordou erros comuns de convocação de assembleias e regras de prorrogação. A juíza Dra. Roberta Cordeiro de Melo Magalhães compartilhará sua expertise sobre crimes e contravenções penais ocorridas em assembleias condominiais, fornecendo orientação valiosa para manter a ordem e a legalidade nas reuniões. E, para uma experiência única, o "PAREDÃO UNASINDICO" trouxe uma personalidade influente para responder perguntas e desafios, encerrando o evento com chave de ouro.

A Unasindico 2023 é uma oportunidade inigualável para síndicos e profissionais da área condominial aprimorarem seus conhecimentos, expandirem suas redes de contatos e se manterem atualizados com as tendências do setor. Certamente, este evento deixará uma marca duradoura na gestão condominial, capacitando os participantes a enfrentar os desafios do setor com confiança e conhecimento.

Síndicos e Gestores puderam visitar os estandes dos expositores e aproveitar ao máximo as palestras e debates. o evento foi é uma jornada de aprendizado e crescimento. Cada momento deste evento gerou novos insights e conexões capazes de melhorar o conhecimento e a gestão do condomínio.

Show Alcione 50 Anos

A cantora Alcione encerrou a Unasindico 2023, maior evento condominial do Brasil, com um show emocionante na noite de sábado (23). A Marrom, como é conhecida, apresentou seus maiores sucessos, como "Não Deixe o Samba Morrer", "Você Me Vira a Cabeça" e "Desenho de Deus", e ainda fez uma homenagem ao cantor Emílio Santiago, que faleceu em 2013.

Alcione entrou no palco ao som de "Retalhos de Setim", e logo de cara já conquistou o público com sua voz potente e sua energia contagiante. Ela cantou por cerca de duas horas, e durante todo o tempo o público a acompanhou cantando e dançando.

Em um momento do show, Alcione falou sobre a qualidade de Emílio Santiago como cantor e intérprete carreira. "Ele era um cantor maravilhoso, o mais importante intérprete do Brasil", disse a cantora.

Em seguida, Alcione cantou "Beijo Partido", um dos maiores sucessos de Emílio Santiago. A homenagem emocionou o público, que cantou junto com a Marrom.

O show de Alcione foi um grande sucesso, com a presença de centenas de síndicos e gestores condominiais que lotaram o salão de eventos, e encerrou com chave de ouro o Unasindico 2023. A cantora mostrou que, mesmo aos 75 anos, ainda é uma das maiores vozes do Brasil.

Síndicos recebem dicas essenciais no V Ciclo de Palestra em Gestão Condominial

Consultoria técnica de engenharia e jurídica transformam a gestão condominial em palestras para síndicos no V Ciclo de Palestra em Gestão Condominial

Foi realizado com sucesso o V Ciclo de Palestra em Gestão Condominial, abordando o tema das manutenções preventivas nos elevadores e instalações elétricas de condomínios. O evento, organizado pelo advogado Anderson Machado, Presidente da ABA e especialista em direito condominial, contou com a participação destacada do Engenheiro Mecânico Francisco Rabello, diretor da Inspenge Consultoria e Inspeção Predial.

A palestra ministrada pelo Engenheiro Rabello trouxe informações importantíssimas sobre a necessidade de modernização de elevadores, ressaltando a importância da acessibilidade e segurança nas instalações dos condomínios. Com vasta experiência em inspeção predial, o especialista abordou a relevância de realizar inspeções regulares para identificar sinais de desgaste e riscos associados à falta de manutenção adequada.

Durante o evento, foi destacada a importância de contar com consultoria técnica independente e fiscalização de serviços de manutenção e obras de modernização dos contratos dos elevadores. Essa abordagem visa garantir que os condomínios possam contar com elevadores em pleno funcionamento, reduzindo falhas operacionais e garantindo a segurança de todos os moradores e visitantes.

A parceria com a consultoria jurídica também foi ressaltada, pois ela desempenha um papel fundamental ao apontar falhas no cumprimento dos contratos de manutenção, garantindo que os condomínios recebam os serviços contratados de forma adequada.

Com apoio da Assosindicos DF e lotação esgotada, o evento contou com a participação de dezenas de síndicos de diversos condomínios, interessados em aprimorar seus conhecimentos na área de gestão condominial e elevar a qualidade dos serviços prestados aos moradores.

Sorteios imperdíveis: Consultoria técnica de elevadores e jurídica para síndicos

Participantes do evento de síndicos concorreram a consultoria técnica exclusiva para otimizar os elevadores do seu condomínio. Síndicos presentes concorreram a diversos brindes, incluindo manual de condução de assembleias e kits de chocolates finos e garantiram a chance mudar o futuro de seus condomínios!

A interação entre os síndicos presentes foi notável, com a troca de experiências e a abordagem de situações diversas enfrentadas em seus condomínios. Essa troca de conhecimentos fortalece a comunidade condominial e promove a adoção de melhores práticas na gestão dos edifícios.

Outro ponto alto do evento foi o sorteio de consultoria técnica de elevadores, um benefício oferecido aos síndicos presentes. Acreditamos que essa iniciativa certamente contribuirá para a melhoria contínua das condições dos elevadores em seus respectivos condomínios.

Diante de todo o sucesso e interesse demonstrado, nos sentimos motivados a continuar promovendo eventos como este, que oferecem a oportunidade de aprimorarmos nossas práticas condominiais e garantir o bem-estar e a segurança de todos os moradores.

Agradecemos a presença e participação de cada síndico(a) que tornou esse evento possível e aguardamos ansiosamente os próximos encontros para continuar fortalecendo nossa comunidade condominial.



Maior congresso da América Latina reúne mais de 1000 síndicos

Em uma cidade como o Distrito Federal com sete mil condomínios, são movimentados quase R$ 3 bilhões por ano em taxas condominiais


Maior congresso da América Latina reúne mais de 1000 síndicosApesar de grande e promissor mercado, poucas empresas conseguem ver seu potencial.


Alguns números dão a dimensão do mercado de condomínios. Existem empreendimentos que chegam a movimentar, anualmente, mais de R$ 20 milhões. Além disso, 47% dos moradores não aprovam a gestão de seu síndico. Por isso, o número de novos síndicos profissionais formados cresce mais de 100% ao ano e seus honorários mensais giram em torno de R$ 4 mil, no entanto, sabe-se que um administrador predial pode receber mais de R$ 100 mil dos empreendimentos administrados. Em uma cidade como o Distrito Federal com sete mil condomínios, são movimentados quase R$ 3 bilhões por ano em taxas condominiais. “Existe um mercado com uma forte demanda. Estimamos que em cinco anos, 50% dos condomínios serão administrados por síndicos profissionais”, revela Dostoiévscki Vieira, presidente do Instituto Pró-Síndico

Apesar de grande e promissor mercado, poucas empresas conseguem ver seu potencial. Em vista disso, para organizar e capacitar o setor, o Instituto Pró-Síndico organiza, desde 2002, o Congresso de Gestão Condominial, maior evento da América Latina no setor e que reúne os mais renomados palestrantes, expositores com as mais recentes soluções e tecnologias para condomínios, além de mais de 1.000 síndicos. O evento ocorrerá em dois dias e conta com diversos temas. “Nosso objetivo é que a gestão condominial possua o mesmo padrão de administração de empresa multinacional. Em geral, um condomínio movimenta uma cifra superior a 90% do faturamento de empresas brasileiras”, explica Dostoiévscki Vieira, presidente do Instituto Pró-Síndico. Em breve haverá a alteração do código de processo civil e tornará as cobranças de devedores de condomínio muito mais ágeis. “Ainda poucos advogados estão atualizados sobre os benefícios e riscos que as mudanças trarão. Iremos apresentar uma palestra completa sobre o tema”, ressalta Diretor Jurídico do Instituto Pró-Síndico e especialista em direito condominial, Dr. Alexandre Marques.

Neste ano, os síndicos terão uma palestra de coaching para aprimorarem a gestão de conflitos internos. Outro tema abordado será a falta de água, a solução para economizá-la com consequente redução na conta. “A implantação do sistema decaptação de água de chuva e reuso é uma tendência irreversível”, ressalta Vieira. Além disso, serão apresentadas as últimas novidades em tecnologia, como o porteiro virtual, dispensando parte da mão de obra para condomínios, pois automatiza processos contando com o respaldo da vigilância monitorada à distância. "Este é o mais completo evento do setor. Em dois dias, os participantes conseguem elevar e muito o patamar de gestão”, finaliza Dostoiévscki Vieira.

  • Evento - Congresso de Gestão Condominial
  • Data - 31-07-2015 e 01-08-2015
  • Local - Centro de Convenções Rebouças
  • Endereço - Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, n° 23 - São Paulo - SP
  • Contato - (11) 3237.1720

Fonte: acritica.net

Inspenge, Assosindicos, Crea-DF e Caesb pretendem sanar dúvidas relacionadas aos hidrômetros em condomínios


Dúvidas referentes aos projetos, aos valores residuais nas faturas e perguntas quanto às técnicas profissionais. Estes foram alguns dos pontos que fomentaram a reunião desta terça-feira (28/07) com a presença do presidente do Crea-DF, eng. civil Flavio Correia, do presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), engenheiro Maurício Luduvice, do Diretor de Engenharia da Assosindicos DF, eng. mecânico Francisco Correa Rabello, e do assessor do Crea-DF, José Sávio.
O presidente Flavio Correia informou ao presidente da Caesb, que durante palestras educativas e reuniões com síndicos, foram suscitadas algumas questões relacionadas aos hidrômetros em condomínios verticais e horizontais. Dentre os apontamentos, os síndicos relataram o aumento de cobrança de valores residuais nas faturas.
De acordo com o presidente Maurício Luduvice, a Caesb passou muito tempo sem cobrar de algumas residências e prédios, por causa de averiguações na leitura. “Como muitos problemas foram sanados, agora voltamos a cobrar”, explicou. Além disso, o Luduvice lembrou que por vezes acontecem vazamentos nos canos, o que gera aumento na conta de água.

O presidente da Companhia informou que no caso de dificuldades ou dúvidas quanto ao pagamento de fornecimento de água, os síndicos e proprietários devem procurar a área comercial da Caesb.

Os presidentes também conversaram sobre assuntos de interesse dos profissionais, como a responsabilidade técnica nos pedidos de individualizações de hidrômentros. O presidente do Crea-DF entregou, inclusive, uma proposta de convênio, para que a Caesb obtenha desconto no registro de Anotações de Responsabilidade Técnicas (ARTs) dos funcionários, quando em serviço pela empresa.

Ao final da reunião, ficou acordado que a Caesb, o Crea-DF, a Assosindicos DF e síndicos de todo o Distrito Federal participarão de um evento, previsto para o dia 13 de agosto, 19h, no auditório do CREA-DF, para responderem todas as perguntas apresentadas.

Fonte: CREA-DF

Instalação de ar condicionado em condomínio | Normas

Instalação de ar condicionado em condomínio | Normas


Há alguns anos o ar condicionado deixou de ser aparelho doméstico de luxo. As temperaturas cada vez mais altas, fizeram dele algo necessário para ter conforto e bem-estar dentro de casa. Porém, quem mora em condomínio vertical acaba prejudicado não apenas pelo calor, mas por não ter autorização para instalação de ar condicionado. Todos os condomínios possuem normas a serem seguidas e, o não cumprimento pode gerar multas altíssimas para o condômino. Confira algumas das normas mais importantes, além da norma das reformas (NBR 16.280) já mencionada anteriormente aqui no blog.

Crea-MS inicia campanha para orientar síndicos sobre nova norma para reformas em condomínios

Fiscais do Crea-MS visitarão a partir de quarta-feira (2/04) todos os condomínios residenciais e comerciais de Campo Grande

A partir do dia 18 de abril, moradores de condomínios somente poderão iniciar uma obra após apresentação ao síndico de um plano de reforma elaborado pela construtora ou projetista que garanta a segurança dos demais moradores e de seu entorno.

A medida foi definida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) por meio da norma técnica NBR 16280:2014 (Reformas em edificações – sistema de gestão de reformas) lançada no mês passado e que entrará em vigor no dia 18 de abril. A criação da NBR foi motivada pelo desabamento de edifícios no Rio de Janeiro há dois anos, onde uma reforma, segundo perícias, foi apontada como a responsável pelo acidente. A NBR também impõe as condições para reformas em residências isoladas ou individualizadas que também possam provocar riscos aos vizinhos.

A NBR 16280 exige que o plano de reforma a ser apresentado pelo proprietário do imóvel ao síndico seja elaborado por um profissional habilitado e contenha os projetos e memoriais descritivos, a descrição de impactos nos sistemas, atenda as legislações vigentes e que apresente estudo de garantia de segurança durante e após as obra, além de cronograma e dados dos envolvidos na reforma.

Orientações estão sendo levadas aos síndicos de condomínios residenciais e comerciais


O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MS), engenheiro Ahmad Gebara, explica que a NBR visa garantir a segurança dos moradores de condomínios residenciais e comerciais e evitar que as reformas sejam feitas por leigos, atuação que é combatida pela fiscalização do Conselho. “As reformas que possam alterar ou comprometer a segurança de um edifício ou de seu entorno somente poderão ser autorizadas pelos síndicos após análise das construtoras e do projetista, se dentro do prazo decadencial, que geralmente é de 5 anos, podendo chegar a 20, em alguns casos. Caso passado esse período, é preciso a apresentação de laudo elaborado por um engenheiro que atestando a segurança dos serviços que serão executados”, explicou Gebara que acredita que a norma facilita o controle de todo o processo, já exige o registro dos responsáveis por todas as fases da obra.


Os agentes fiscais do Crea-MS iniciarão nesta quarta-feira (2) um mutirão para entregar um material informativo sobre a nova norma a todos os síndicos, administradoras e moradores de condomínio do Estado. Um trabalho orientativo será feito também com os profissionais registrados no Conselho. Por meio de um convênio com a ABNT profissionais com registro ativo no Crea-MS podem adquirir as normas da ABNT com 50% de desconto ou ainda acessá-las gratuitamente em computadores instalados na sede do Conselho em Campo Grande e Dourados.



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A responsabilidade do síndico aumentou



CARTA AO SÍNDICO
A responsabilidade civil e criminal dos Síndicos de Condomínios agora se estende às obras DENTRO DAS UNIDADES.

A recente NORMA da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) NBR 16.280:2014 trás as novas regras para as reformas de condomínios e edifícios em geral, dando poderes de decisão aos Síndicos.

Ela orienta os Síndicos em como prodecer, para que todas as obras e reformas executadas dentro das unidades do condomínio sejam analisadas e autorizadas (ou não) pelo Síndico ANTES de serem iniciadas. E que sejam executadas sem riscos para o Condomínio e, consequentemente, para o Síndico, o qual seria responsabilizado na hipótese de acidentes causados por eventuais reformas mal executadas nos apartamentos.

A aprovação (ou não) do Síndico deverá ser atestada por LAUDO TÉCNICO emitido por profissional habilitado, engenheiro, arquiteto ou técnico habilitado.

Exemplos de catástrofes não faltam: Edifício Liberdade no Rio de Janeiro (Jan 2012), Loja Torra-Torra em São Mateus, São Paulo (Ago 2013), Loja na Av. Liberdade, Centro de São Paulo (Fev 2013), para lembrarmos os mais recentes.

A NBR 16.280 determina que não seja mais permitido contratar um pedreiro de confiança (o conhecido “faz tudo”). Será necessário agora, contratar empresa especializada ou capacitada, com um responsável legal pelo projeto.
Alguns itens que a NBR 16.280 estabelece:
Requisitos para gestão de reforma em edificações;
  • Incumbências de cada envolvido no processo: responsável legal da edificação, proprietário da unidade autônoma;
  • O que é empresa capacitada: organização ou pessoa que tenha recebido capacitação, orientação de profissional habilitado e que trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado;
  • O que é empresa especializada: organização ou profissional liberal que exerça função na qual são exigidas qualificação e competência técnica específica e em documento de responsabilidade técnica (ART ou RCC).
Abaixo, algumas das incumbências de cada parte
Responsável legal pela edificação (Síndico):
  • Receber o projeto da reforma e o encaminhar para análise técnica e legal; 
  • Formalizar, com base na análise, resposta à solicitação da reforma (aprovado, aprovado com ressalvas ou rejeitado); 
  • Verificar ou delegar a terceiros atendimento ao plano da reforma, durante a reforma; 
  • Após a reforma, vistoriar ou delegar a terceiros as condições de finalização da obra concluída conforme projetos apresentados; 
  • Arquivar toda a documentação oriunda da reforma, conforme requisitos da norma; 
  • Fiscalizar e implementar o Fluxo de Gestão da obra de reformas conforme modelo da norma.
Proprietário da unidade autônoma deverá, além das obrigações previstas ao final da obra, atualizar a documentação do conteúdo do manual de uso e manutenção do edifício conforme ABNT NBR 14037.

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Fonte: laudo16280

ABNT estabelece normas para reformas de casas e apartamentos

Derrubar uma parede e instalar ar condicionado precisarão de autorização do síndico. Objetivo da ABNTé regular o setor e prevenir acidentes.



A partir de agora, quem for reformar a casa, derrubar uma parede, instalar ar condicionado ou trocar o piso, terá que contratar um engenheiro ou arquiteto para fazer um projeto. A decisão é da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que quer regular o setor e prevenir acidentes.

Pequenos reparos, como pintura da parede ou colocação de gesso no teto, por exemplo, não se encaixam nas novas regras da ABNT. Por outro lado, também entram nessa lista: a troca de canos, janelas e as instalações elétricas e a gás.

O dono do apartamento terá que apresentar ao síndico do condomínio um projeto de reforma, com o material que será usado, a quantidade e a duração da obra. “Quando você quer substituir as fechaduras ou portas, evidentemente que é uma coisa muito simples, não requer nenhuma habilitação de profissional. Mas quando você trata de elementos estruturais, que dão estabilidade para sua edificação, para sistemas importantes, como o elétrico e sistema a gás, você precisa de uma análise para saber quais as consequências quando você intervém nesses sistemas”, explica Ricardo Pina, coordenador da Comissão de Estudos de Reformas em Edificações da ABNT.

A necessidade de criar a norma veio depois de tragédias como a do dia 25 de janeiro de 2012, no centro do Rio de Janeiro. O Edifício Liberdade, de 20 andares, que passava por reformas, desabou e levou abaixo dois prédios vizinhos. Dezessete pessoas morreram.

O professor de arquitetura e urbanismo, Antonio Claudio Fonseca, lembra que a ABNT não tem o poder de fiscalizar ou punir, mas as regras servem de código de conduta na construção: “Para os profissionais, serve como referência, como procedimentos a adotar e os municípios tendem a incorporar essas normatizações da ABNT dentro dos seus códigos de obras, seus códigos de postura. Cada município tem regramentos bastante claros e a ABNT serve para dar parâmetro claro do ponto de vista técnico, para que essa legislação possa se aprimorar”.

Confira abaixo serviços que precisarão da autorização de um profissional da área:

Instalação ou reforma de equipamentos industrializados;
Reforma do sistema hidrossanitário;
Reforma ou instalação de equipamentos de prevenção e combate a incêndio;
Instalações elétricas;
Instalações de gás;
Reforma ou instalação de aparelhos de dados e comunicação;
Reforma ou instalação de aparelhos de automação;
Reforma ou instalação de ar-condicionado exaustão e ventilação;
Instalação de qualquer componente à edificação, não previsto no projeto original ou em desacordo com o manual de uso, operação e manutenção do edifício ou memorial descritivo;
Troca de revestimentos com uso de marteletes ou ferramentas de alto impacto, para retirada do revestimento anterior;
Qualquer reforma para substituição ou que interfira na integridade ou na proteção mecânica;
Qualquer reforma de vedação que interfira na integridade ou altere a disposição original;
Qualquer reforma, para alteração do sistema ou adequação para instalação de esquadrias ou fachada-cortina e seu componentes;
Qualquer intervenção em elementos da estrutura, como furos e aberturas, alteração de seção de elementos estruturais e remoção ou acréscimo de paredes.

Baixe a cartilha - ABNT NBR 16280


Fonte: G1