Inspenge reforça importância da segurança e prevenção contra incêndio em condomínios

Corpo de Bombeiros realiza vistorias em condomínio do DF quando solicitados pelo sindico ou representante legal da edificação -  Foto: Toninho Tavares

A segurança contra incêndios em condomínios residenciais é uma prioridade para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). A instituição destaca a importância de manter atualizados os itens de segurança para garantir a proteção dos moradores e das propriedades.

Francisco Rabello, engenheiro mecânico, alerta para a necessidade de manutenção preventiva dos sistemas de segurança. "Manter esses dispositivos prontos para uso é fundamental. Um sistema eficiente de prevenção e combate a incêndios salva vidas e protege o patrimônio", ressalta.

Inspeções Regulares e Conformidade com Normas

O CBMDF realiza inspeções técnicas para identificar irregularidades e orientar sobre a prevenção de incidentes. Durante essas vistorias, são avaliados a funcionalidade e a manutenção de extintores, hidrantes, sistemas de sprinklers, sinalização de rotas de fuga e saídas de emergência, iluminação de emergência, instalações elétricas e de gás. Estes procedimentos visam garantir que todos os requisitos de segurança estejam sendo atendidos.

Estar em conformidade com as normas e regulamentos estabelecidos é essencial. A instalação adequada de equipamentos, como alarmes de incêndio e sistemas de ventilação, e a regularidade das inspeções são obrigatórias para a emissão do Certificado de Aprovação pelo CBMDF.

Educação e Conscientização dos Moradores

Além das inspeções, Rabello destaca a importância da educação dos moradores sobre prevenção de incêndios e procedimentos de evacuação. A realização de simulações de evacuação e a distribuição de materiais educativos são medidas eficazes para promover a conscientização.

"Os condomínios devem promover ações de conscientização sobre os riscos de incêndio e fornecer orientações claras sobre como agir em caso de emergência", afirma o engenheiro.

Implementação de Medidas Adicionais

Os condomínios podem considerar a implementação de sistemas de detecção de fumaça e treinamento de equipes de segurança. Investir em tecnologias modernas e soluções inovadoras pode aumentar a capacidade de resposta a incêndios.

"Priorizar a segurança deve ser uma preocupação central para todos os envolvidos na gestão do condomínio. Ao investir em sistemas de prevenção e combate a incêndios e promover a conscientização dos moradores, os condomínios podem criar um ambiente mais seguro", conclui Rabello.

Certificado de Aprovação

Antes de solicitar a inspeção do CBMDF, o responsável pelo condomínio deve garantir que todas as recomendações dos laudos técnicos de inspeção predial (LTIP) foram concluídas e que os sistemas de combate a incêndio estão em dia. Estando regular, a edificação recebe o Certificado de Aprovação, assegurando a segurança de todos e evitando multas e sanções dos órgãos públicos.

Em resumo, a manutenção preventiva, a conformidade com normas, a educação dos moradores e a implementação de medidas adicionais são passos essenciais para garantir a segurança contra incêndios em condomínios. A atuação proativa dos síndicos e gestores é crucial para a proteção de vidas e propriedades.

A atuação proativa dos síndicos e gestores, aliada ao suporte especializado da Inspenge Engenharia, é crucial para a proteção de vidas e propriedades.

Contate a Inspenge Engenharia pelo site www.inspenge.com.br, pelo Celular/WhatsApp (61) 98126-3030 ou para obter mais informações e garantir a segurança e o bom funcionamento dos sistemas e instalações do seu condomínio.

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5 Hábitos Essenciais que Todo Síndico Deve Cultivar

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Ser síndico é uma tarefa desafiadora que requer habilidades de liderança, organização e comunicação. Para ajudar você a se destacar nessa função e se tornar um verdadeiro líder inspirador, elaboramos uma lista com os cinco hábitos essenciais que todo síndico deve desenvolver. Vamos lá?

Planejamento e Visão de Longo Prazo

Um síndico eficiente não se perde na rotina diária; ele mantém o foco no futuro do condomínio. Desenvolva o hábito de traçar metas claras, sejam elas para melhorias na infraestrutura, redução de custos ou aumento da satisfação dos moradores. Utilize ferramentas de gestão e checklists para manter tudo organizado, e prepare-se adequadamente para as assembleias. Lembre-se: a falta de planejamento pode levar a surpresas desagradáveis, como manutenções emergenciais e aumentos inesperados nas taxas condominiais.

Comunicação Proativa e Transparente

A comunicação é a espinha dorsal de qualquer gestão eficiente. Cultive o hábito de manter os moradores sempre informados através de atualizações mensais, reuniões regulares e diversos canais de comunicação. Responda rapidamente às solicitações, seja transparente na prestação de contas e mantenha os documentos organizados e acessíveis. Uma comunicação clara não só evita mal-entendidos como fortalece a confiança dos moradores em sua gestão.

Busca Contínua por Aprendizado

Os desafios da administração condominial são constantes e variados. Por isso, reserve tempo para se atualizar sobre as melhores práticas de gestão, novas tecnologias e mudanças na legislação. Participe de redes de síndicos, invista em cursos e desenvolva suas habilidades de liderança. Lembre-se: o aprendizado de um líder nunca termina.

Empatia e Escuta Ativa

Desenvolva o hábito de realmente ouvir os moradores e funcionários. Compreenda suas necessidades, preocupações e sugestões. Um síndico empático consegue antecipar problemas, mediar conflitos com mais eficácia e criar um ambiente mais harmonioso. Esteja acessível, solicite feedback continuamente e mostre que valoriza as opiniões de todos.

Resiliência e Adaptabilidade

O quinto hábito essencial é a capacidade de se adaptar a mudanças e lidar com adversidades. Em tempos de incerteza, um síndico deve manter a calma, ser flexível e encontrar soluções criativas para novos desafios. Reflita regularmente sobre sua gestão, identifique áreas de melhoria e não tenha medo de inovar. A resiliência não só o ajudará a superar obstáculos, mas também inspirará confiança nos moradores.

Cultivar esses cinco hábitos - planejamento de longo prazo, comunicação eficaz, aprendizado contínuo, empatia e resiliência - transformará sua gestão condominial. Você deixará de ser apenas um administrador para se tornar um verdadeiro líder inspirador, capaz de elevar a qualidade de vida no condomínio e valorizar o patrimônio de todos.

Lembre-se: grandes líderes não nascem prontos, eles se desenvolvem continuamente. Comece hoje mesmo a praticar esses hábitos e veja a diferença que eles farão em sua gestão.

E você, já adota algum desses hábitos? Compartilhe sua experiência nos comentários!

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Festas Juninas: Cuidados essenciais para celebrar com segurança

Festa junina na Escola Classe 68, na QNR 2, Brasília / DF - Foto: Pedro Ventura

De olho nos arraiás em condomínios, associação chama atenção sobre riscos de pendurar enfeites em postes e acender fogueiras próximo a redes elétricas

Com o aproximar das animadas festas juninas, é importante redobrar a atenção para os cuidados relacionados à rede elétrica. Segundo a Assosindicos DF, algumas práticas comuns nessa época podem oferecer riscos graves, mas que podem ser facilmente evitados com simples precauções.

Um dos principais alertas é sobre a utilização inadequada dos postes e equipamentos elétricos para a decoração. "Nunca se deve pendurar bandeirinhas, faixas ou outros enfeites diretamente na rede elétrica", alerta o engenheiro mecânico Francisco Rabello. "Isso pode causar curtos-circuitos, falhas no fornecimento de energia e até choques elétricos fatais."

Outro ponto crítico são as fogueiras de São João. O calor intenso pode superar a capacidade de resistência dos fios, provocando rompimentos na rede. "As fogueiras devem ser feitas em locais abertos e distantes dos cabos elétricos", orienta Rabello. O mesmo cuidado deve ser tomado com o uso de fogos de artifício, que não devem ser manuseados próximo a postes e condutores de energia.

Nas montagens de barracas, arquibancadas e outras estruturas, a distância mínima recomendada da rede elétrica é de 1,5 metro, conforme as normas da ABNT. "É essencial que esses trabalhos sejam realizados por profissionais habilitados, evitando toques acidentais nos fios", ressalta Emerson Tormann, presidente da Assosindicos DF.

Além disso, as ligações elétricas provisórias devem ser solicitadas previamente à concessionária de energia, que é responsável pela instalação segura. "Ligações improvisadas são extremamente perigosas e podem causar acidentes graves", alerta Tormann.

Com alguns cuidados simples, é possível celebrar as festas juninas com muita diversão e segurança para todos. Afinal, a prioridade é garantir que os arraiás sejam lembrados apenas pelas boas lembranças.

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Idosa morre em incêndio de apartamento na Águas Claras

Corpo de Bombeiros Militar do DF foi acionado para combater as chamas em um dos quartos do imóvel e encontrou o corpo da vítima

Um incêndio atingiu um apartamento do Edifício Monet em Águas Claras, no Distrito Federal, na manhã desta sexta-feira (31). A idosa de 94 anos morreu no local em decorrência das chamas e da fumaça. Ela estava sozinha no apartamento.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) informou que o incêndio aconteceu no segundo andar de uma das torres do edifício. "Informações preliminares de que se trata de uma pessoa que já era acamada", diz o corpo de bombeiros.

De acordo com os vizinhos, Zely Alves Curvo morava há pouco tempo no prédio. A mulher tinha problemas de saúde e estava acamada há anos. Segundo os bombeiros, o fogo começou no quarto em que a senhora estava.

A 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) investiga o caso. A polícia pretende ouvir os filhos da idosa e os vizinhos do apartamento. Os resultados das perícias dos bombeiros e da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), que vão explicar o que causou o incêndio, ficam prontos em 15 dias.

Segurança em Condomínios: Combatendo Riscos de Incêndio

O trágico incêndio que vitimou a idosa acamada em Águas Claras serve como um alerta para a importância de medidas de segurança contra incêndios em condomínios. De acordo com autoridades, o fogo provavelmente teve origem em uma falha elétrica, um problema que pode se tornar cada vez mais comum com o aumento do uso de extensões e adaptadores para suprir a demanda por energia em lares.

"É crucial que os moradores de condomínios estejam atentos aos riscos elétricos em suas unidades", afirma o Engenheiro Mecânico Francisco Rabello. "Sobrecarregar circuitos com 'T's' e usar adaptadores de forma inadequada podem levar a mal contatos, curtos-circuitos e eventualmente a incêndios, destaca."

Para reduzir esses perigos, Rabello recomenda que os condomínios invistam em inspeções periódicas das instalações elétricas e orientem os moradores sobre o uso seguro de equipamentos. Instalação de detectores de fumaça e alarmes de incêndio e pânico também são medidas eficazes para salvar vidas em caso de incêndio.

"Lamentavelmente, tragédias como essa ainda acontecem por falta de cuidados básicos. É nossa responsabilidade como comunidade garantir a segurança de todos os residentes", conclui Rabello.

Autoridades seguem investigando as causas exatas do incêndio fatal em Águas Claras. Entre as prioridades está avaliar se falhas elétricas podem ter contribuído para o desfecho trágico.

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Limites dos poderes do síndico

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Não é raro, ouvirmos reclamações ou elogios acerca da gestão dos síndicos. Mas, afinal vocês sabem o que o síndico pode ou não fazer? Quais os limites da sua gestão?

Você consegue identificar o que seria uma ação arbitrária do síndico? Se o tema chamou sua atenção, te convido a permanecer conosco até o final do texto. Antes de abordarmos o que o síndico pode ou não fazer, vamos esclarecer quais são as funções do síndico.

Qual é a função do síndico?

O exercício de síndico é precedido de uma eleição pelos representantes do condomínio, proprietários de unidades ou seus procuradores. A eleição é periódica com mandado nunca superior a 2 anos, entretanto, a mesma pessoa pode ser reeleita.

O síndico é um representante legal do condomínio junto à sua comunidade, prefeitura e órgãos de fiscalização municipal e estadual. Importante esclarecer que há regras a seguir, ou seja, o síndico não pode fazer o que quer, da forma que quer, está submisso as leis e normas dispostas no Código Civil brasileiro, na Lei 14.010, leis municipais e estaduais, Convenção do Condomínio e Regimento Interno.

Mas, afinal quais são os deveres do síndico?

De forma geral e objetiva o dever do síndico consiste em:

• Seguir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia;
• Representar ativa e passivamente o condomínio;
• Manter as contas do condomínio em dia;
• “Combater” a inadimplência;
• Contratar prestadores de serviços;
• Convocar assembleias e reuniões com o conselho;
• Zelar pela segurança e prevenir acidentes.

O que o síndico pode fazer no exercício da função?

O texto não tem a pretensão de listar todas as tarefas dos síndicos, pois sabemos que cada condomínio tem sua particularidade e por isso, vamos listar de forma geral o que um síndico pode fazer. Primeiramente o síndico não pode buscar vantagens pessoais, mas deve sempre buscar o bem-estar dos condôminos.

• Fazer cumprir a convenção e no regulamento interno do condomínio, incluindo as multas aos moradores que estejam infringindo as regras;
• Cobrar os devedores do condomínio, nos termos acordados pela convenção condominial – sempre de maneira amigável, sem exceder os limites legais;
• Sugerir melhorias nas regras da coletividade e de uso das áreas comuns, a serem votadas e aprovadas;
• Prestar contas com os condôminos sobre o número de unidades inadimplentes;
• Contratar e demitir funcionários e prestadores de serviços que julgue necessários, além de acompanhar de perto o trabalho dos mesmos – a fiscalização neste caso é essencial para evitar passivos trabalhistas;
• Executar obras emergenciais;
• Executar campanhas de conscientização junto aos condôminos e funcionários sobre os mais diversos temas;
• Contratar administradora, conforme o art. 1.348 do Código Civil;
• Acompanhar os serviços de manutenção de elevadores;
• Pagar as contas do condomínio em dia e cumprir o que foi acordado na previsão orçamentária;
• Cobrar que os serviços executados no condomínio sejam feitos de acordo com os contratos acordados entre os prestadores de serviços;
• Compartilhar as tomadas de decisões com o corpo diretivo;
• Auxiliar os moradores a tentarem se entender pelo diálogo, quando há conflitos.

O que seriam ações arbitrárias exercidas pelo síndico?

Como já mencionamos o síndico tem um conjunto de regras e leis a observar e não pode agir segundo a sua vontade, sendo que alguns comportamentos ou ações são consideradas faltas graves.

• Negligenciar regras de convivência e deixar de advertir e multar moradores que não as cumprem;
• Deixar de prestar contas anualmente nas assembleias ou quando requisitado;
• Contratar obras que impactem no equilíbrio das contas do condomínio ou da previsão orçamentária;
• Não se comunicar bem com os moradores;
• Reter documentos quando for deixar sua gestão;
• Conceder descontos aos inadimplentes como parte do acordo;
• Deixar vencer contratos, como de manutenção dos elevadores, extintores de incêndio e de  seguro do condomínio;
• Tomar partido em conflitos envolvendo moradores;
• Invadir a intimidade dos moradores;
• Ser grosseiro no trato com os funcionários e moradores;
• Permitir que os moradores façam reformas sem ter um plano de obras, ART, projeto e demais docs. exigidos em lei;
• Deixar de comunicar os moradores quando o condomínio for acionado judicialmente;
• Deixar de pagar compromissos do condomínio ou pagá-los de forma impontual;
• Aplicação de multas não previstas no Código Civil e regimento interno: multas financeiras por inadimplência ou desobediência às regras internas devem ser votadas em assembleia, nunca definidas individualmente pelo representante legal.

Usar o fundo de reserva para pagar as contas do dia-a-dia sem deliberação em assembleia. Criação de novas taxas: qualquer cobrança para uso de dependências e serviços do condomínio deve ser autorizada em assembleia e registrada em ata. Taxas por uso de vagas de garagens, salões, salas de reunião, piscinas e churrasqueiras não podem ser implementadas por decisão pessoal do profissional e dos limites dos poderes do síndico.

Restrição de acesso a moradores, pessoas em trânsito e animais: estas restrições devem, obrigatoriamente, estarem previstas no regimento interno, e não podem se contrapor à Constituição Federal, no direito de ir e vir. O síndico não pode impor restrições não previstas nas normas definidas em assembleias. Esta regra se impõe mesmo para mudança horário de acesso a portarias, áreas sociais e de lazer.

Redistribuição de vagas de garagem: rodízios em vagas de garagem devem estar previstas na Convenção ou no Regimento Interno, com regras claras, mesmo que seja o sorteio das mesmas. Mas, se não está nos documentos, não pode ser realizada pelo síndico.

O síndico tem o dever de manter a ética, respeito, transparência e ética em sua gestão, sob pena de falta grave e a depender do contexto, poderá ser responsabilizado criminalmente ou na esfera cível, ou até mesmo destituído do exercício.

É necessário conhecer o Regimento interno, bem como a Convenção do Condomínio e acompanhar a gestão do síndico, sendo direito dos proprietários, inclusive a prestação de contas. Se as informações aqui são úteis, curta e compartilhe com os amigos!

Por Kátia Cristina Rodrigues Fonseca / Comando Notícia

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Modernização de elevadores reduz consumo de energia em até 70%

A modernização dos sistemas de elevadores tem se tornado uma tendência cada vez mais forte no setor da construção civil. Além de proporcionar maior conforto e segurança aos usuários, essa atualização tecnológica pode trazer benefícios significativos em termos de eficiência energética e sustentabilidade.

Um caso emblemático é o do icônico Edifício Birmann 21, em São Paulo, onde a Otis Brasil acaba de concluir a modernização dos 13 elevadores do prédio. O projeto, que durou 36 meses, envolveu a substituição completa dos cabos, motores, sinalização, botões de chamada e portas.

Mas o grande destaque da obra foi a implementação de soluções inovadoras que permitem uma redução de até 70% no consumo de energia em comparação com o sistema anterior. Todas as unidades agora operam com drives ReGen™, capazes de capturar a energia gerada durante a frenagem dos elevadores e convertê-la novamente em eletricidade para ser utilizada por outros sistemas do edifício.

Essa economia expressiva não apenas reduz os custos operacionais do prédio, mas também contribui significativamente para a redução da pegada de carbono, alinhando-se aos valores de sustentabilidade defendidos pela Otis.

Além da eficiência energética, a modernização trouxe outras melhorias, como a instalação do sistema de despacho de destino Compass® 360, que funciona como um concierge virtual, agrupando os passageiros por destinos e zonas para reduzir o tempo de viagem. Também foram implementados elevadores SkyRise™, o modelo mais avançado da Otis para arranha-céus, e um elevador Gen2® sem casa de máquinas, que utiliza uma tecnologia patenteada de acionamento por correia plana, proporcionando uma viagem mais suave e silenciosa.

Para aqueles interessados em usufruir dos benefícios da modernização de elevadores, a Inspenge Engenharia oferece serviços completos de inspeção e projetos personalizados. Com uma equipe altamente qualificada e experiência comprovada no setor, a empresa garante soluções eficientes e sustentáveis, contribuindo para a valorização dos empreendimentos e a satisfação dos usuários.

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Decisões da justiça condenam condomínios por danos a moradores presos em elevadores

Moradores tem todo direito de pedir reparação de danos por ficarem presos no elevador -  Imagem de freepik

O que o síndico deve fazer para evitar prejuízos ao condomínio e os perigos em elevadores sem manutenção

Os elevadores são equipamentos essenciais em edifícios residenciais e comerciais, proporcionando mobilidade e acessibilidade aos moradores e visitantes. No entanto, é fundamental que esses aparelhos recebam manutenção adequada e periódica para garantir seu funcionamento seguro e eficiente. Recentes casos ocorridos no Distrito Federal evidenciam a necessidade de os condomínios adotarem medidas preventivas, evitando acidentes e prejuízos financeiros decorrentes de falhas nos elevadores.

Em um dos casos, uma moradora ficou presa por mais de duas horas no elevador de seu prédio residencial. Apesar dos esforços dos vizinhos e do síndico para acionar a empresa de manutenção, a resposta demorou a chegar, causando angústia e constrangimento à vítima. A empresa responsável foi condenada a pagar indenização por danos morais, demonstrando a importância de um atendimento ágil e eficiente nesses casos.

Outro caso envolveu um condomínio que negligenciou a manutenção adequada de seus elevadores, resultando em um grupo de moradores e visitantes ficando preso por quase duas horas. Além do desespero e dos sintomas de claustrofobia enfrentados pelas vítimas, o condomínio foi responsabilizado por negar auxílio tempestivo, inclusive impedindo a atuação do Corpo de Bombeiros. Consequentemente, o condomínio foi condenado a pagar indenizações substanciais por danos morais.

Esses exemplos servem como um alerta para que os síndicos e conselhos administrativos de condomínios tomem medidas proativas na contratação de empresas especializadas em manutenção de elevadores. É essencial selecionar empresas idôneas, com profissionais experientes e devidamente qualificados, capazes de realizar inspeções periódicas, manutenções preventivas e corretivas, além de responder prontamente a chamados de emergência.

Inspenge Engenharia: Excelência em inspeção e laudos de elevadores

Nesse contexto, a  Inspenge Engenharia traz soluções inovadoras para síndicos e condomínios no Distrito Federal e destaca na liderança do setor, oferecendo serviços especializados em diagnóstico, laudos e projetos de modernização de elevadores. 

Para condomínios que buscam garantir a segurança, o desempenho ideal e a tranquilidade de seus moradores e visitantes, a Inspenge Engenharia oferece soluções completas. Seja para vistoria, inspeção e fiscalização de obras de modernização modernização ou instalação de novos equipamentos. A empresa está no mercado há mais de uma década fornecendo serviços confiáveis e de alta qualidade. Dessa forma, a Inspenge é o braço direito do síndico quando o assunto é elevadores.

Contate a Inspenge Engenharia pelo site www.inspenge.com.br, pelo Celular/WhatsApp (61) 98126-3030 ou para obter mais informações e garantir a segurança e o bom funcionamento dos elevadores de seu condomínio.

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Planejamento estratégico para modernização do seu condomínio

Imagem de fanjianhua no Freepik

Manter os espaços comuns de um condomínio atualizados e modernizados é essencial para garantir o conforto e a segurança dos moradores. No entanto, empreender projetos de reforma e modernização pode ser um desafio, especialmente quando se trata de áreas como elevadores, lobbies, áreas de lazer e outras áreas comuns.

Para guiar os síndicos e administradores de condomínios nesse processo, separamos algumas dicas importantes de planejamento, orçamento e execução de projetos de modernização:

Planejamento:

• Faça um levantamento detalhado das áreas que precisam de atualização, levando em conta a idade, o estado de conservação e as necessidades dos moradores.
• Defina os objetivos do projeto, como melhorar a eficiência energética, aumentar a acessibilidade ou simplesmente atualizar o visual dos espaços.
• Elabore um cronograma realista, considerando prazos para contratação de empresas, execução das obras e minimização dos transtornos aos moradores.
• Envolva os moradores no processo, ouvindo suas opiniões e expectativas.

Orçamento:

• Faça pesquisas de preço com empresas especializadas para ter uma estimativa realista dos custos.
• Inclua no orçamento custos adicionais, como taxas de projeto, mão de obra, materiais e eventuais imprevistos.
• Avalie a possibilidade de financiamento ou parcelamento das obras, se necessário.
• Defina um plano de arrecadação de recursos junto aos moradores, como taxas extraordinárias ou aumento da taxa condominial.

Execução:

• Contrate empresas e profissionais habilitados e qualificados, com experiência comprovada em projetos semelhantes.
• Acompanhe de perto a execução das obras, garantindo a qualidade do trabalho e o cumprimento dos prazos.
• Comunique regularmente os moradores sobre o andamento do projeto, minimizando eventuais transtornos.
• Faça uma avaliação final do projeto, identificando pontos de melhoria para futuras reformas.

Com um planejamento cuidadoso e uma execução eficiente, os projetos de modernização podem transformar os espaços comuns do seu condomínio, valorizando o imóvel e melhorando a qualidade de vida dos moradores.

Caso seu condomínio esteja planejando projetos de modernização e reforma, a Inspenge Engenharia se coloca à disposição de síndicos e gestores condominiais como um parceiro estratégico. Com anos de experiência em gerenciamento de obras em condomínios, a Inspenge pode assessorar desde o planejamento até a execução dos projetos, garantindo qualidade, segurança e eficiência em todas as etapas. 

Nossa equipe de engenheiros e especialistas irá acompanhar de perto cada fase, desde o levantamento das necessidades até a entrega final, para que você tenha a tranquilidade de quem está com o projeto nas mãos certas. Entre em contato conosco e conte com a Inspenge para transformar os espaços comuns do seu condomínio.

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Moradores de prédio jogam lixo no telhado de loja vizinha e justiça condena condomínio a pagar reforma no estabelecimento

Edifício Parador das Astúrias adjacente a loja, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife — Foto: Reprodução/Google Street View

Segundo o TJPE, resíduos como lençol de casal, garrafas PET e embalagem de pizza impediram escoamento da água da chuva e causaram vazamentos no imóvel. Cabe recurso da decisão.

O condomínio do Edifício Parador de Astúrias, localizado no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, foi condenado a pagar R$ 6 mil a uma loja vizinha para cobrir os custos de uma reforma no telhado do estabelecimento. O motivo é que alguns moradores do prédio estavam jogando lixo pela janela, atingindo o imóvel ao lado, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

O resultado do julgamento, ocorrido no dia 27 de março de 2024, foi divulgado nesta terça-feira (9) pelo TJPE. Além da indenização, os condôminos que voltarem a jogar resíduos no local estão sujeitos a pagar uma multa de R$ 500 por cada ação reincidente.

De acordo com o tribunal, a condenação foi decidida, por unanimidade, pela Quarta Câmara Cível da instituição. O condomínio pode recorrer da decisão, tomada em segunda instância.

O TJPE informou que o lixo doméstico estava sendo descartado no telhado da loja de mármores e acabamentos Pleno Revestimentos Minerais Ltda, localizada na Rua Carlos Pery de Lemos. No processo, o estabelecimento alegou que o lançamento dos resíduos prejudicou o escoamento da água da chuva no imóvel, causando vazamentos na área interna e danificando a estrutura do teto.

Em seu voto, o relator do caso, o desembargador Humberto Costa Vasconcelos Júnior, disse que essa situação foi atestada em laudo apresentado pela empresa e confirmada durante vistoria feita no local pela prefeitura do Recife.

"Segundo o laudo elaborado por profissional contratado pela parte autora [a loja], foi indicado que ‘a causa de todos os danos ocorridos novamente se repetiu, como da última vez, devido à detecção de muito lixo jogado do prédio vizinho, asseverando ter encontrado um lençol de casal sobre o telhado da loja", declarou o magistrado na decisão judicial.

Ainda de acordo com o desembargador, o lixo continuou sendo jogado mesmo depois da vistoria da prefeitura.

"Poucos dias depois da visita, teria sido novamente acionado e, desta vez, ‘a coberta e a calha da loja novamente estavam completamente bloqueadas por lixo proveniente do mesmo prédio. Desta vez, além de inúmeras garrafas PETs, identificamos uma embalagem de papelão de pizza que bloqueou completamente a descida da água, causando novamente os mesmos problemas'”, afirmou o magistrado na decisão.

O g1 tentou entrar em contato com a loja e a defesa do condomínio, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

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Nova normativa de segurança para recarga de veículos elétricos em prédio de São Paulo

Carros elétricos sendo recarregados em eletroposto instalado na garagem do Complexo Brasil 21 ( setor hoteleiro sul de Brasília) - Emerson Tormann / Atualidade Politica

Abertura de consulta pública: Um passo importante rumo à segurança contra incêndios em instalações de estações de recarga de carros elétricos em condomínios

O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de São Paulo anuncia a abertura de consulta pública para uma nova regulamentação sobre a instalação de estações de recarga de carros elétricos em edifícios residenciais e comerciais. Esta iniciativa, divulgada através do Diário Oficial do estado nesta sexta-feira, visa estabelecer medidas de segurança adicionais nas garagens destas propriedades.

Entre as medidas propostas, destaca-se a obrigatoriedade de espaços livres de cinco metros entre as vagas de estacionamento ou a construção de paredes corta-fogo para isolar os pontos de recarga. Adicionalmente, a normativa sugere a instalação de sistemas de ventilação para renovação do ar, sensores de calor, e chuveiros automáticos em locais fechados equipados com carregadores para veículos elétricos, implicando também em um redimensionamento da reserva técnica de água para combate a incêndios.

Ilustração elaborada pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo mostra proposta para recarga de carros elétricos - Reprodução / CBMSP

A implementação dessas diretrizes tem como objetivo mitigar os riscos associados à ignição das baterias de íon-lítio, que podem causar incêndios de difícil controle e emitir gases tóxicos. A preocupação cresce especialmente em cenários de espaços confinados, como garagens subterrâneas.

Representantes da indústria e especialistas em veículos elétricos, no entanto, expressam preocupações sobre algumas das exigências propostas. Ricardo Bastos, presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), critica a necessidade de construir barreiras físicas, argumentando que os veículos já possuem sistemas de controle de carga e temperatura eficientes, e que não há registros de incêndios envolvendo carros elétricos no país. 

Além disso, um dos procedimentos, segundo Bastos, inclui a perfuração rápida da bateria para acelerar o resfriamento. O presidente da ABVE cita também mantas capazes de controlar a emissão de gases nocivos. A ABVE planeja apresentar propostas durante o período de consulta pública.

Por sua vez, Evandro Mendes, CEO da Eletricus, enfatiza a necessidade de fundamentar as novas regulamentações em estudos detalhados, apontando que os incêndios envolvendo veículos elétricos são significativamente menos frequentes do que aqueles que envolvem carros a combustão. Ele advoga por uma abordagem que não introduza restrições desnecessárias ao avanço dos veículos elétricos no Brasil.

O Corpo de Bombeiros reitera que o processo de consulta pública é essencial para a elaboração de uma normativa que seja informada por uma ampla gama de perspectivas. O prazo para envio de sugestões e comentários é de 30 dias a partir da publicação inicial. As partes interessadas são incentivadas a contribuir, visando aprimorar a segurança dos sistemas de recarga de veículos elétricos em ambientes urbanos.

A norma definitiva tem previsão de entrar em vigor no início de 2025, estabelecendo um novo marco na segurança e na infraestrutura de suporte aos veículos elétricos no estado de São Paulo.

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CLDF discute o destino de edificações inacabadas em Águas Claras

De iniciativa do deputado João Cardoso (que se encontra licenciado), a audiência pública foi presidida pelo Pastor Daniel de Castro - Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF

Por Marco Túlio Alencar - Agência CLDF

Cidade com maior densidade demográfica no Distrito Federal – são 14 mil pessoas por quilômetro quadrado –, Águas Claras possui mais de 700 edificações. Entre elas há prédios inacabados, especialmente residenciais, muitos deles quitados pelos compradores, mas “abandonados” pelas construtoras. Esta situação, que vêm causando transtornos de toda ordem para a população local, foi tratada pela Câmara Legislativa, nesta sexta-feira (12), em audiência pública que debateu saídas para o problema que envolve, entre outras, questões de saúde, segurança e moradia.

A discussão foi uma iniciativa do deputado João Cardoso (Avante), que se encontra licenciado após ter sido submetido a uma cirurgia. Mesmo assim, o parlamentar participou remotamente do evento, presidido pelo Pastor Daniel de Castro (PP), para quem, as obras paralisadas “impactam a vida dos moradores e, por isso, exigem soluções urgentes e eficazes”. Além disso, na análise do distrital, o cenário também traz reflexos sob o ponto de vista estético e do urbanismo, pois degrada a paisagem urbana.

Para resolver a situação, Daniel de Castro propõe um cadastro de prédios “abandonados”; regularização fundiária, se necessário; demolição controlada dos edifícios inviáveis; além de reforço na segurança pública nessas áreas. Também anunciou que irá solicitar a realização de reunião na Terracap para abordar a questão, junto com João Cardoso. Para este, é necessário “recuperar o máximo possível”. Cardoso sugeriu ainda a abertura de uma linha de crédito no BRB para possibilitar a retomada e a finalização dos prédios.

Esta, aliás, foi uma das reivindicações de Rodrigo Nápoles de Paula, presidente da Associação dos Promitentes Compradores do Residencial Park Way, na Avenida Castanheiras. Por sua vez, o advogado Victor Emanuel Alves de Lara falou da necessidade de “convencer a sociedade para que esteja ao nosso lado”. Enquanto o presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Águas Claras, Hoto Barros, discorreu sobre a urgência de uma solução, já que a situação das edificações “prejudica os vizinhos”.

Presente à audiência pública, a deputada Paula Belmonte (Cidadania) acrescentou mais um aspecto ao debate: “A vida das pessoas que confiaram nos empreendimentos foi igualmente paralisada”. Na avaliação da distrital, falta agilidade para resolver a questão. “Não podemos ver o Estado paralisando não apenas as obras, mas a vida das pessoas”, insistiu.

Também participaram da discussão, moradores da cidade e membros de associações formadas depois que as construtoras abandonaram as obras, bem como o administrador regional de Águas Claras, Mário Henrique Furtado Rocha de Sousa. Ele fez uma apresentação na qual listou as edificações com obras paralisadas, sendo algumas delas parcialmente ocupadas ou em fase de fundação, e lamentou o prejuízo causado aos compradores de imóveis, alguns paralisados há duas décadas.

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Justiça anula construção de bicicletário de condomínio no DF. Entenda

Obra causou desconforto aos lotes vizinhos Material - Metrópoles / Divulgação

Segundo a sentença, a construção do equipamento para guardar bicicletas foi aprovada em assembleia sem o quórum mínimo de moradores

Por Francisco Dutra / Metrópoles

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) suspendeu e anulou a autorização para a construção de um bicicletário no condomínio Total Ville, em Santa Maria.

Segundo a sentença, a obra foi liberada em assembleia sem o quórum mínimo. Dividido em 17 quadras, o residencial tem aproximadamente 18 mil moradores.

Veja:

Localização do equipamento não era consenso entre os moradores - Metrópoles / Divulgação

Por falta de quórum em assembleia, Justiça anula construção de bicicletário de condomínio no DF  - Metrópoles / Divulgação

O condomínio decidiu construir um bicicletário, mas não houve consenso sobre a localização do equipamento. Parte dos moradores questionou o local planejado alegando que ameaçaria a paz e o silêncio dos lotes vizinhos. A obra, porém, foi aprovada em assembleia. Contudo, o quórum não teria sido respeitado.

Moradores descontentes ingressaram na Justiça. “A grande questão de fundo desse processo é a proteção do direito de nossos clientes não terem o seu sossego, a sua segurança, em detrimento da construção desse equipamento, o bicletário, em área comum, sem observância do quórum necessário”, argumentou o advogado Henrique Castro.

Segundo o advogado, a obra causou desconforto para os moradores dos lotes vizinhos. Inicialmente, a Justiça suspendeu a continuidade da obra e logo depois determinou a anulação da assembleia de votação. No entanto, mesmo assim, o equipamento para a guarda de bicicletas continua em uso.

“Um grande problema nos condomínios é a não observância do quórum para a execução de obras e serviços em áreas comuns. Muitas vezes os condomínios não observam essas regras e isso é de extrema importância, para não gerar prejuízo para a própria comunidade. A Justiça foi feita”, argumentou.

Sem respeito aos inquilinos

O Metrópoles conversou com uma das residentes descontentes com a obra. Segundo a mulher, que pediu para ter a identidade preservada, o condomínio teria decidido a localização ouvindo prioritariamente as opiniões dos moradores donos de lotes, deixando os inquilinos em segundo plano.

“Respeitem os inquilinos, pois eles um dia se tornam proprietários. Nesta vida não existe ninguém melhor que ninguém, o respeito é um primórdio, seja de pessoa para pessoa em qual condição for, seja das leis que estão aí para serem seguidas”, disse.

“Antes de julgar o incômodo do outro, tenha empatia e procure se familiarizar com as leis existentes. Ninguém que procura um lar de paz merece ter seu sossego roubado por barulhos alheios”, comentou.

Área comum

As obras em condomínios precisam de aprovação em assembleia geral extraordinária. A reunião pode ser convocada pelo síndico ou por um quarto dos condôminos, com a devida assinatura do edital de convocação da assembleia, nos moldes determinados pela convenção do condomínio.

O Código Civil elenca três tipos obras e o quórum específico para aprovação de cada uma. Para benfeitorias, é necessário a maioria dos condôminos, tomando-se por base a totalidade de unidades do condomínio, ou seja, 50% mais um.

Benfeitorias necessárias para impedir a deterioração ou manter a conservação apresentam três situações. 

Veja:

1 – Em regra pode ser realizada pelo síndico, independente de autorização pelos condôminos; ou na omissão/impedimento do síndico em realizar a benfeitoria, qualquer condômino poderá fazê-la (art. 1.341, § 1º do Código Civil );

2 – Caso a obra necessária seja urgente e demandar despesa excessiva, o síndico ou o condômino que determinar sua realização deve dar ciência aos demais condôminos por meio de assembleia, que deve ser imediatamente convocada (art. 1.341, § 2º do Código Civil ).

3 – Caso a obra necessária não demande de urgência para sua realização, mas que ainda assim exigir despesa expressiva só poderá ser iniciada após autorização em assembleia, a qual deve ser convocada pelo síndico ou, diante de seu impedimento/omissão, por qualquer condômino (art. 1.341, § 3º do Código Civil).

Obras para benfeitorias voluptuárias, para deleite dos moradores e para tornar mais agradável ou elevar o valor do patrimônio, é necessário o quórum de 2/3 de todos os condôminos, mesmo quórum para que sejam feitos acréscimos em área já existente.

O Código Civil também trata de casos em que o quórum indispensável para aprovação é o da unanimidade dos condôminos, são eles: criação de nova unidade autônoma ou de um novo pavimento.

Outro lado

O Metrópoles entrou em contato com o condomínio Total Ville. Não houve resposta até a última atualização da reportagem. O espaço segue aberto.

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Especialista alerta para a importância de um profissional habilitado para auxiliar na gestão do patrimônio

Imagem de wirestock no Freepik

Consultoria em Engenharia garante segurança e valorização do condomínio

Com o aumento da população em condomínios e a complexa legislação que os rege, a figura do síndico se torna cada vez mais desafiadora. A necessidade de um profissional capacitado para auxiliar na gestão do patrimônio se torna crucial, especialmente na área de engenharia.

Manutenção predial:

A Inspenge Engenharia, empresa especializada em consultoria para condomínios, alerta para a importância de manutenções preditivas, preventivas e corretivas. A terceirização sem acompanhamento técnico pode resultar em:

• Soluções ineficazes
• Perda de capital investido
• Agravante dos problemas
• Prejuízos ao empreendimento

Gestão de excelência:

Investir em áreas de lazer, segurança e manutenção é essencial, mas zelar pelo patrimônio é fundamental para uma gestão de excelência. A Inspenge oferece uma gama de serviços para auxiliar síndicos, como:

• Fiscalização de obras;
• Análise de planos de reforma;
• Inspeção de áreas comuns;
• Plano de manutenção;
• Inspeção predial anual;
• Previsão orçamentária.

Benefícios da consultoria:

• Segurança dos moradores;
• Valorização do patrimônio;
• Mitigação de prejuízos;
• Redução de custos;
• Tranquilidade para o síndico.

Investir em uma consultoria em engenharia é elevar a qualidade da gestão condominial, melhorar a segurança, valorização do patrimônio e preservar o futuro do seu condomínio.

Inspenge Engenharia
Contato: https://www.inspenge.com.br/

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Assessoramento técnico de engenharia para síndicos e condomínios

Imagem de freepik

Valorização patrimonial e segurança na gestão da manutenção e reformas 

Com o aumento significativo do número de pessoas que escolhem viver ou estabelecer seus negócios em condomínios, a figura do síndico tornou-se ainda mais crucial. No entanto, para desempenhar efetivamente seu papel, o síndico precisa contar com profissionais especializados em diversas áreas. Quando se trata de obras, a contratação de assessoria técnica de engenharia é fundamental.

Assim como os serviços jurídicos e contábeis são essenciais para a gestão condominial, a consultoria em engenharia desempenha um papel crucial na manutenção, reforma e construção de edifícios. Por quê? Vamos explorar a importância desse assessoramento:

Conhecimento Especializado: Em geral, síndicos não possuem o conhecimento técnico necessário para avaliar parâmetros relacionados à estrutura e sistemas de um edifício. A assessoria técnica de engenharia oferece decisões embasadas em expertise, considerando as melhores alternativas para garantir a segurança de todos. Além disso, os profissionais da área podem indicar os caminhos mais adequados para as alterações necessárias.

Aprovação de Obras e Rateios Transparentes: Com consultoria técnica, a aprovação de obras e rateios junto aos membros da assembleia torna-se mais fácil e justificada. Cada centavo gasto tem uma base real, contribuindo para a transparência na gestão financeira.

Responsabilidade Legal: O síndico tem o dever legal de garantir a segurança do edifício e de seus moradores. Ao abrir mão da consultoria técnica, ele negligencia parte de suas responsabilidades.

Edifícios Antigos e Novos: Tanto edifícios antigos quanto modernos se beneficiam da assessoria técnica. Edifícios antigos podem avaliar e atualizar sua estrutura com base em manuais de proprietário. Já os empreendimentos modernos podem adotar planos de manutenções preditivas e preventivas, evitando gastos imprevistos com obras emergenciais.

Reformas nas Unidades: A consultoria técnica também é válida para reformas dentro das unidades. O síndico pode solicitar parecer especializado sobre os planos de reforma dos moradores e seus impactos no condomínio, conforme recomenda a norma ABNT NBR 16280.

Em resumo, a Inspenge Engenharia oferece uma ampla gama de serviços para a gestão da manutenção condominial, incluindo fiscalização de obras, verificação de planos de reforma, inspeção predial anual e previsão orçamentária. Investir na segurança e valorização patrimonial é essencial para uma gestão de excelência. 🏢🔧

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Atualizações na Norma NBR 16280 em 2024

Síndico deve cobrar do proprietário da unidade plano de reforma e ART do profissional contratado para executar a reforma conforme recomenda a NBR 16280 - Imagem de freepik

Garantias e manual de uso são destaque na última versão

A Norma Brasileira (NBR) 16280, que estabelece diretrizes para reformas em edificações, passou por atualizações significativas em sua última versão publicada em 2024. As alterações visam aprimorar as garantias oferecidas pelos prestadores de serviços de construção e aprimorar o manual de uso e operação dos elementos reformados.

Uma das principais mudanças é a inclusão da NBR 17170 como referência normativa. A nova norma estabelece requisitos específicos para garantias e está diretamente relacionada às alterações feitas na NBR 16280. Essa conexão entre as normas busca garantir a qualidade e a segurança das reformas realizadas.

Além disso, houve alterações nos termos e definições presentes na norma. O termo "conservação" foi removido, enquanto os termos "prestador de serviços de construção" e "termo de garantia", assim como uma nota a respeito desse item que se refere a NBR 17170, foram adicionados. Essas alterações refletem a necessidade de atualização e padronização dos conceitos relacionados às reformas em edificações.

No item "4f" da norma, houve a inclusão de requisitos para atender as garantias de acordo com a NBR 17170. Essa mudança reforça a importância de cumprir os requisitos estabelecidos pela nova norma, garantindo a conformidade das reformas realizadas.

Os itens "4n" e "6d" foram adicionados à norma, tratando da atualização do conteúdo do manual do proprietário. Segundo a norma, o manual deve ser atualizado de acordo com as condições estabelecidas na NBR 14037 (que também recebeu atualizações em 2024), incorporando as instruções de uso e manutenção das partes da unidade afetada pela reforma. Essas instruções devem ser fornecidas pelo prestador de serviço de construção. Caso o manual da edificação não exista, devido à sua antiguidade, é necessário elaborar um manual de uso, operação e manutenção conforme a NBR 14037.

A atualização da norma também destaca a importância do manual de uso e operação dos elementos reformados. Mesmo que a edificação em si não possua um manual, é necessário fornecer o manual para os elementos que foram reformados. Essa medida visa garantir a segurança e a adequada utilização dos elementos reformados.

Por fim, no item 6.2.3 da norma, houve uma alteração no texto para enfatizar a necessidade de atender as novas condições e prazos de garantia estabelecidos pela NBR 17170. Caso não exista um manual da edificação reformada, é fundamental que as intervenções realizadas tenham seu próprio manual de uso e operação conforme estabelecido pela NBR 14037. 

Essas atualizações na Norma NBR 16280 refletem a interligação com a NBR 17170 e reforçam a importância de garantias adequadas e do correto uso e operação dos elementos reformados. É essencial que aqueles que realizam reformas busquem profissionais habilitados para acompanhar o processo e garantir a conformidade com as normas, visando a segurança e a proteção de todos os envolvidos.

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Painel de Engenharia discute "Patologias e Soluções - Segurança do Trabalho, Manutenções, Patologias, Acessibilidade e Análise de Energia em Condomínios" na Sindexpo 2024

Palestra "Eng. Rabello fala aos sindicos presentes sobre Modernização e Acessibilidade em Elevadores -SindExpo 2024"

Engenheiro Mecânico Francisco Rabello destaca a importância da modernização de elevadores para a segurança e acessibilidade em condomínios

A Sindexpo 2024, a renomada Feira de Negócios para Síndicos e Condomínios, está abordando temas cruciais para a gestão eficiente de condomínios verticais. Um dos destaques do evento é o painel de Engenharia, intitulado "Patologias e Soluções - Segurança do Trabalho, Manutenções, Patologias, Acessibilidade e Análise de Energia em Condomínios", que reuniu especialistas renomados para debater questões fundamentais para a segurança e o bem-estar dos moradores.

No centro das discussões, o Engenheiro Mecânico Francisco Rabello ressaltou a importância da modernização dos elevadores sob a ótica da segurança e da acessibilidade. Durante sua apresentação, Rabello enfatizou a necessidade de uma abordagem proativa para garantir a manutenção adequada dos elevadores, bem como a importância de planejar financeiramente as atualizações necessárias.

Rabello destaca a vida útil e o estado de conservação dos elevadores

"Um dos maiores transtornos enfrentados pelos moradores de condomínios verticais são as paradas não programadas dos elevadores", destacou Rabello. "Essas interrupções frequentes resultam em reclamações e aborrecimentos para o síndico, além de representarem uma preocupação real para a segurança dos residentes."

Rabello ressaltou ainda a importância de contar com consultorias técnicas e projetos básicos para auxiliar na modernização dos elevadores. Esses profissionais têm a expertise necessária para identificar as necessidades específicas de cada condomínio e propor soluções adequadas, considerando fatores como acessibilidade, segurança e eficiência energética.

Além do Engenheiro Mecânico Francisco Rabello, o painel contou com a participação do Advogado Delzio João Jr., do Engenheiro Mecânico Rafael Ferreira, da Engenheira Samya Veloso e do Técnico Industrial Marco Oliveira. Cada um dos especialistas trouxe uma perspectiva única sobre as questões relacionadas à segurança do trabalho, manutenções, patologias, acessibilidade e análise de energia em condomínios.

A Sindexpo 2024 tem se mostrado um evento de grande relevância para a disseminação de conhecimento e a troca de experiências entre profissionais do setor de condomínios. Os debates e palestras proporcionam um ambiente propício para a reflexão e a busca por soluções inovadoras, visando sempre a melhoria da qualidade de vida dos moradores e a eficiência na gestão condominial.

Sobre a Sindexpo:

A Sindexpo é uma tradicional Feira de Negócios para Síndicos e Condomínios, realizada anualmente. O evento reúne um amplo público, incluindo síndicos, administradores de condomínios, fornecedores de produtos e serviços relacionados ao segmento condominial, além de profissionais do setor. A feira é uma oportunidade única para networking, atualização profissional e acesso a novidades do mercado condominial.

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Síndico, participe do painel sobre segurança e manutenção de elevadores na Sindexpo

O Engenheiro Francisco Rabello, Diretor da Inspenge Engenharia, será um dos debatedores do Painel "Patologias e Soluções - Segurança do Trabalho, Manutenções, Patologias, Acessibilidade e Análise de Energia em Condomínios" na Sindexpo Brasília.

Especialista em elevadores, Rabello é membro do Comitê CB-04 da ABNT, responsável pela revisão das normas de elevadores. Sua participação no painel trará insights valiosos para síndicos que buscam garantir a segurança e eficiência dos elevadores em seus condomínios.

A Inspenge Engenharia é referência em consultoria técnica de engenharia e assessoramento ao síndico. A empresa oferece serviços de laudos e projetos de modernização de elevadores, garantindo a conformidade com as normas técnicas e a segurança dos usuários.

Não perca a oportunidade de participar do painel e conhecer as soluções oferecidas pela Inspenge Engenharia. Garanta sua inscrição gratuita no site da Sindexpo: www.sindexpo.com.br.

Serviço:

• Evento: Sindexpo Brasília
• Data: 8 e 9 de março
• Local: Centro de Eventos Brasil 21
• Co-realização e Curadoria: Sindicondomínio

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Saiba como agir em caso de obras irregulares no condomínio

Imagem de pvproductions no Freepik

Um embargo de uma obra, em resumo, se trata de uma ordem judicial com o objetivo de paralisar os trabalhos de uma construção.

No entanto, ela só pode ser emitida quando é comprovado que a obra em questão possui irregularidades ou quando há riscos de acidentes ou lesões.

Ou seja: o embargo é uma medida extrema e só ocorre quando nenhuma ação anterior resolveu o caso.

Se tratando de obras em condomínios, esta também é uma ação possível, por isso, neste artigo, você confere quem pode embargar uma obra em condomínio, como o síndico deve agir e mais. Continue lendo!

Quem pode embargar uma obra em condomínio?

De forma geral, quem tem o poder para embargar uma obra em condomínio é o síndico e o poder público.

Neste caso, ele só poderá tomar essa decisão, caso seja comprovado que a obra está irregular e prejudica o condomínio como um todo, ou seja, a estrutura do prédio, as unidades e também os moradores.

Em um primeiro momento, é aconselhável solicitar os documentos que comprovem a legalidade da obra, como o laudo do engenheiro ou arquiteto, e que comprove que ela não prejudicará a estrutura do condomínio.

Caso o proprietário ou morador da unidade não entregue os documentos solicitados, é obrigação do síndico denunciar a obra à prefeitura da cidade.

Essa obrigação foi definida em 2014, com a criação da NBR 16.280, que concede poderes ao síndico para embargar obras que não estejam em conformidade com a legislação.
Como o síndico deve agir caso identifique uma obra irregular?

Antes de qualquer coisa, o síndico é responsável pela aprovação da documentação da obra. Portanto, ele deve fiscalizar a construção e verificar se foi cumprido tudo o que foi informado pelo condômino.

Caso a obra esteja diferente do que foi previsto, o síndico deve alertar o condomínio e, caso seja necessário, tomar medidas civis e judiciais para que a obra ocorra como planejado.

Se for identificada uma irregularidade, o síndico deve:realizar um “embargo administrativo”, ou seja, notificar o morador e aplicar multas;
proibir a entrada de materiais de construção ou dos prestadores de serviços que estão ligados à obra;
registrar a irregularidade na delegacia de polícia;
e, por fim, caso a obra ainda continue, o síndico deve buscar o poder judiciário para realizar a denúncia e solicitar o embarque da obra.
Como entrar com uma ação contra a obra irregular?

Para entrar com uma ação judicial para embargar uma obra em condomínio, é importante reunir o maior número de documentos possíveis, como relatórios fotográficos, topográficos e uma perícia realizada com engenheiros ou arquitetos.

Então, com o apoio de um advogado, deve-se buscar o poder judiciário e entender se existe alguma irregularidade e quais serão os próximos passos.

Se você prefere não se identificar ou evitar os custos e a burocracia de um processo judicial, existe a possibilidade de realizar uma denúncia anônima na prefeitura da sua cidade.

Veja alguns dos canais de denúncia de algumas cidades brasileiras:

• São Paulo;
• Rio de Janeiro;
• Porto Alegre;
• Salvador;
• Fortaleza;
• Brasília;
• Manaus;
• Curitiba.

Como evitar que uma obra seja embargada

Existem algumas responsabilidades que podem ser tomadas a fim de evitar que uma obra seja embargada pelo síndico ou pelo poder judiciário. Veja:

• disponibilizar todos os requisitos necessários para a realização da obra, como os documentos, horários da obra, trânsito de materiais e quem são os prestadores de serviço;
• apresentar um cronograma da obra ao síndico, contendo: descrição do que será feita na obra; tempo estimado para a realização; planta com as alterações a serem feitas; lista com nome e identificação (RG e CPF) dos prestadores de serviço envolvidos;
• autorizar a entrada dos materiais da construção e dos profissionais somente quando o síndico estiver ciente e o planejamento da construção estiver aprovado;
• comunicar sobre a obra aos outros condôminos e moradores do condomínio.

Além disso, o responsável pela obra também deve obter o seguinte documento, antes do início da obra, e apresentá-lo ao síndico:

• TRT (Termo de Responsabilidade Técnica), quando o profissional responsável é técnico industrial
• ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), quando o profissional responsável é engenheiro;
• RRT (Registro de Responsabilidade Técnica), quando o profissional responsável é arquiteto.

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Energia fotovoltaica deve ser alternativa sustentável nos condomínios

Painéis fotovoltaicos em fazendas de geração de energia solar podem ser alternativas para condomínios com pouco espaço - Foto: Paulo Carvalho / ABr

A geração de energia através de placas solares ainda tem muito a crescer nos condomínios. Os sistemas de energia fotovoltaica trazem desafios para os gestores – a busca de informação sobre o tema é importante para avaliar a viabilidade para cada caso. Inclusive realizando estudo de viabilidade técnica para sistemas fotovoltaicos em condomínios.

Fazendas de geração distribuída de energia: o condomínio pode fazer parte de um consórcio alugando cotas relativas ao seu consumo

Houve um tempo em que os caminhos para se chegar a tão sonhada economia de energia elétrica nos condomínios eram poucos. As opções se resumiam a buscar modelos de lâmpadas econômicas para as áreas comuns e sensores de presença para iluminar garagens e escadas, por exemplo.

Atualmente, quando se trata de buscar eficiência energética, economia para o caixa do condomínio e respeito ao meio ambiente, a geração de energia fotovoltaica está no topo lista, assim como a modernização de elevadores. “O sistema fotovoltaico gera energia aproveitando a luz solar”, explica a engenheira civil Rita Carrara, assessora em sustentabilidade para condomínios e profissional acreditada Life do Green Building Council (GBC) Brasil. Rita esclarece que os painéis solares geram energia de corrente contínua, que não pode entrar nos aparelhos das nossas casas. “Precisamos da corrente alternada e para isso são instalados inversores, que transformam a corrente contínua em alternada”, resume Rita. A geração de energia fotovoltaica é utilizada pelo condomínio para alimentar as áreas comuns, como salão de festas, elevadores, portões, academia, sauna, iluminação de jardins, entre outros.

De acordo com um levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), o Brasil já possui mais de 1,8 milhão de sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede. Esses sistemas estão proporcionando economia e sustentabilidade ambiental para cerca de 2,4 milhões de unidades consumidoras, ultrapassando a marca de 20 gigawatts (GW) de potência instalada.

Apesar do crescimento significativo, a adoção da energia fotovoltaica nos condomínios ainda é limitada. Existem vantagens e desafios na instalação desses sistemas. A engenheira Rita destaca a valorização dos imóveis que possuem painéis fotovoltaicos, devido à energia limpa e sustentável que eles representam. Além disso, a facilidade de financiamento é considerada um ponto positivo, com empresas do setor e instituições financeiras oferecendo opções de pagamento em longo prazo.

Por outro lado, o engenheiro Francisco Rabello, diretor da Inspenge, menciona algumas dificuldades na difusão da energia fotovoltaica nos condomínios. Isso inclui a falta de espaço nos telhados dos prédios ou superfícies irregulares que dificultam a instalação dos painéis, problemas de sombreamento causados por caixas d'água ou edifícios vizinhos, ou mesmo devido à topografia da região. Além disso, o alto investimento inicial para a instalação do sistema é uma consideração importante.

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Trincos de portas dos elevadores devem ser trocados por novos

Portas de eixo vertical são itens obsoletos que não atendem as normas de acessibilidade e trazem riscos a segurança dos passageiros - Foto; Emerson Tormann

A engenharia caminha de maneira a trazer as soluções para melhoria da performance e da segurança de máquinas e equipamentos de uso geral, e não seria diferente com os elevadores. Na manutenção preventiva de elevadores é feita a verificação periódica do funcionamento dos contatos elétricos e dispositivos eletromecânicos de segurança, para garantir o perfeito funcionamento aos usuários e mantenedores.

Por Eng. Rodrigo Antonio da Silva

Ocorre, que devido ao grande número de elevadores instalados, de fabricantes e de mantenedoras atuantes no mercado de manutenção de elevadores, algumas informações precisam ser bem disseminadas entre os técnicos e bem passadas aos clientes, de forma que todos entendam as necessidades de melhorias nos elevadores.

É importante observar que os trincos de portas de pavimento mais comuns (cerca de 50% dos elevadores de portas de eixo vertical ou de puxar) aplicados nos elevadores instalados aqui no país, têm funcionamento e construção similar, conforme a ilustração da Figura 1 a seguir.

Figura 1: Funcionamento básico de trinco de porta de pavimento. Acionado pela rampa da cabina.

Esses trincos devem estar bem limpos, regulados e lubrificados, mas chega uma hora que devem ser trocados por novos, principalmente nos andares mais usados, devido ao desgaste natural das partes móveis, fadiga de material ou até mesmo interferência externa.

Como o trinco de porta funciona

Os trincos de portas de elevadores antigos (portas de eixo vertical ou de puxar) possuem no batente (marco) de porta um trinco com pelo menos 2 contatos elétricos (Sinal de Porta fechada + Sinal de Porta travada) e os antigos só dependem da porta do andar (gancho de porta) para sinal de Porta fechada, pois o sinal de Porta travada é feito por um conjunto eletromecânico interno, conforme ilustrado na Figura 2.

Figura 2: Ilustração do interior do trinco antigo. Composição de contatos e ponte de contatos.

Nesses trincos, caso uma palheta de contato encoste na outra por algum tipo de defeito ou interferência externa, o sinal de circuito fechado é enviado para o comando e o elevador fecha a porta de cabina e pode vir até a sair do andar.

É por esse e outros motivos que é obrigatório por lei a instalação de avisos nas portas de pavimento, conforme ilustrado na Figura 3 a seguir.

Figura 3: Exemplo de aviso a instalar nos pavimentos

Para a época em que foram projetados e instalados, esses trincos antigos eram considerados seguros, porém com o passar dos anos e evolução das normas, foram verificados problemas mecânicos e elétricos, caracterizados como possíveis falhas de material, de regulagem e funcionamento que levam à necessidade de atualização.

O problema

Nos casos extremos de falhas nesses trincos de portas de puxar, seria possível abrir a porta do pavimento sem o elevador estar parado no andar em que a cabina está parada, ou até mesmo o elevador partir com a porta do pavimento aberta.

Uma condição que exemplifica bem o risco é ilustrada na Figura 4, onde as lâminas dos contatos elétricos estão muito próximas (à menos de 0,5 milímetro) uma da outra. Nesse caso, a porta de cabina pode vir a fechar mesmo que a porta de andar ainda esteja aberta.

Figura 4: Contatos praticamente encostados um no outro. Risco de fecharem o circuito da porta.

Pode parecer exagero, mas acredite, os acidentes com elevadores mais comuns (1º lugar nas estatísticas) estão ligados às portas de pavimento. Nas vistorias e inspeções técnicas de elevadores, os testes de trincos são obrigatórios devido à importância de seu funcionamento e envolvimento direto na segurança ativa.

É comum encontrar os conhecidos “trincos jumpeados”, mas não podemos aceitar essa condição como normal, visto que o elevador pode se mover com a porta do pavimento ainda aberta ou destravada nesses casos devido às irregularidades nos trincos ou em seus circuitos.

Como melhorar a segurança

Devido aos problemas identificados, foram projetados trincos mais modernos, eficazes e seguros, que eliminam o risco dos contatos elétricos se encostarem uns nos outros e provocarem falhas na segurança do elevador, pois com a troca, o fechamento do circuito passará a depender plenamente do gancho de porta de pavimento nos dois sinais. Esses trincos são ilustrados nas Figuras 5 e 6.

Figura 5: Exemplo de trinco eletromecânicos mais seguro

Figura 6: Exemplo de trinco eletromecânico mais seguro

Devido à possibilidade de falhas e necessidade de atualização, é recomendável a troca dos trincos antigos por novos de modelo atual. Os trincos de modelo novo são trincos que possuem tecnologia mais segura e atualizada do que os trincos antigos, originalmente instalados.

Conclusão

Resumindo, a prevenção é a melhor maneira de se evitar transtornos, incidentes, acidentes e paralisações de longa duração em elevadores, além de evitar gastos desnecessários com reparos em trincos de portas de pavimento que podem vir a apresentar problemas em pouco tempo depois da execução dos serviços.

Atividades como inspecionar, conservar e manter corretamente os elevadores de uma edificação requerem constante atualização tecnológica. Oferecer opções mais eficazes e seguras faz parte do dia a dia de quem trabalha com manutenção preventiva de elevadores.

A manutenção preventiva é essencial e faz com que a vida útil dos componentes do elevador seja a maior possível, tornando-o também mais seguro para usuários e mantenedores. Inspecionar periodicamente as portas de pavimento e seus componentes deve ser parte integrante do plano de manutenção de elevadores e assim ser seguida pela empresa mantenedora dos elevadores.

Mulher cai em fosso de elevador na Asa Sul, em Brasília

Acidente aconteceu na quadra 107 Sul, na manhã deste sábado (24). Vítima precisou ser transportada ao Hospital de Base.

https://g1.globo.com/df/distrito-federal/df2/video/mulher-cai-em-fosso-de-elevador-na-asa-sul-11229997.ghtml

https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2022/12/24/mulher-cai-em-fosso-de-elevador-na-asa-sul-em-brasilia.ghtml

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*Engº Rodrigo Antonio da Silva atua nos negócios de manutenção, modernização e instalação em uma das maiores empresas do mundo em transporte vertical (elevadores de passageiros, escadas e esteiras rolantes), por mais de 25 anos e em pelo menos 14 estados do Brasil.

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Síndicos devem inspecionar áreas comuns em busca de focos de mosquitos

Mantas asfálticas antigas e deformadas retêm água da chuva, criando focos de mosquito. Reforma da impermeabilização evita o problema. SCS, Brasília / DF - Foto Emerson Tormann

Contratar consultoria técnica é uma atitude inteligente e pode ajudar a eliminar focos do Aedes aegypti 

A proliferação do mosquito Aedes aegypti e os casos de dengue têm aumentado significativamente no Distrito Federal. Como representantes dos condomínios, é fundamental que vocês estejam atentos e tomem medidas para combater possíveis focos do mosquito dentro das áreas comuns dos prédios. 

O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), iniciou uma série de ações para inspecionar obras paralisadas e eliminar pontos de acúmulo de água nesses locais. Foram realizadas vistorias em prédios irregulares da região de Vicente Pires, onde equipes perfuraram lajes para permitir o escoamento da água acumulada.

Após ser constatado o acúmulo da água na cobertura, as equipes do GDF furaram a laje para que a água escoasse para fora do prédio | Fotos: Lúcio Bernardo Jr./ Agência Brasília

Da mesma forma, é essencial que os síndicos façam varreduras frequentes nas áreas comuns dos condomínios, como garagens, salões de festa e espaços ao ar livre. Identifiquem possíveis focos, como pneus, latas e qualquer reservatório de água parada. Promovam o escoamento adequado da água e apliquem larvicida quando necessário.

Além de inspecionar áreas comuns, é importante que os síndicos estejam atentos ao acúmulo de água na cobertura do prédio. Telhados e lajes inclinados ou com caimento inadequado, assim como mantas asfálticas antigas e deformadas, podem criar poças depois das chuvas. Obstruções e entupimentos nos drenos de águas pluviais também impedem o escoamento adequado.

Para resolver esses problemas, a Assosindicos DF recomenda a realização de uma reforma completa da cobertura e dos sistema de drenagem com auxílio da Inspenge Engenharia. Nossa empresa poderá indicar, por meio de inspeção e laudo, as melhores soluções de impermeabilização e caimento, além de garantir que os drenos estejam desobstruídos. Essas medidas evitam o acúmulo de água e eliminam possíveis criadouros do mosquito da dengue nos andares superiores do prédio.

Além disso, conversem com a administração do condomínio para verificar se é possível contratar a consultoria técnica de engenharia da Inspenge, caso não tenha, para vistoriar o prédio. Nossos engenheiros podem identificar problemas que favorecem o acúmulo de água e orientar as melhores soluções.

A dengue é uma doença grave, que pode levar à morte. A prevenção depende da contribuição de todos. Como síndicos, vocês têm um papel fundamental na adoção de medidas que protejam a saúde dos moradores. É hora de unirmos forças no combate ao mosquito!

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