1ª Promotoria do Consumidor discute segurança nos elevadores de prédios comerciais e residenciais

A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de João Pessoa realizou na manhã desta quarta-feira (12) audiência para discutir a manutenção dos elevadores instalados em prédios residências e comerciais, haja visto o registro dos acidentes ocasionados pela falta de manutenção dos mesmos.

Compareceram a reunião representantes do Corpo de Bombeiros Militar; do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PB), da Defesa Civil, e das empresas Seicon Elevadores e Thyssenkrup Elevadores.

De acordo com o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, a finalidade da atuação da Promotoria é garantir o direito básico do consumidor à vida. “O direito a saúde e segurança são fundamentais para concretização dos objetivos da República Federativa Brasileira, principalmente quando se trata da garantia da dignidade da pessoa humana. A sociedade hoje não se preocupa com a contenção ou precaução de fenômenos naturais, hoje é perfeitamente possível o exercício de ações preventivas. Entretanto o homem tem dificuldades em se precaver de ações praticadas pelo próprio homem em decorrência das quais milhares e milhões podem ser afetados ou mortos”, ressaltou.

As empresas se comprometeram a encaminhar, no prazo de 15 dias, ao Corpo de Bombeiros Militar, ao Crea-PB, à Defesa Civil e à Promotoria, o nome dos responsáveis técnicos e dos diretores das empresas, bem como dados de empresas terceirizadas que prestam serviços, além de enviar, também no prazo de 15 dias, a todos os órgãos fiscalizadores a relação dos prédios com número respectivo de elevadores que recebem manutenção por seus empregados.

Também ficou acordado que as empresas vão comunicar imediatamente aos órgãos os problemas técnicos que ponham em risco a segurança e a vida dos condôminos e usuários dos elevadores que estejam sobre sua responsabilidade, nominando os responsáveis pelo condomínio particular ou comercial. Ela ainda vão fornecer ao Corpo de Bombeiros a demonstração de manutenção mensal dos elevadores, com entrega de documentos físicos, e ao Crea-PB, a lista dos funcionários responsáveis pela manutenção dos elevadores.

Fonte: MPPB

Leia Mais

Surto nos EUA é alerta para o mundo sobre manutenção de aparelhos de ar condicionado

Até o momento, são 12 vítimas fatais e mais de 100 internados por 'legionário' em Nova York

antes            depois
 
Interior de Ar Condicionado antes e depois da higienização

Desde a última semana de julho se noticia sobre casos de legionário com 113 casos confirmados na região de Nova York. Os primeiros casos foram detectados no Bronx e, posteriormente, Oranbeburg também relatou que um operário foi infectado na fábrica que trabalhava pela bactéria Legionella.

A região enfrenta alta da temperatura e isto tem levado a população a utilizar sistema de climatização para atenuar o intenso calor. É aí que está o perigo: os aparelhos de ar condicionado podem estar contaminados por sujeiras em seu interior, sendo um habitat para bactérias e vírus.

Ao ligar o aparelho, partículas são dissipadas no ambiente, contaminando o local e também as pessoas que respiram o ar poluído, levando para seus pulmões o legionário, que está incubado em vapor ou em gotículas de água que refrigeram as casas e comércios.

Empresas e fábricas também podem ser afetadas por torres de climatização sem limpeza e ausência de plano de manutenção preventiva. Em Orangeburg, segundo as autoridades, o sistema de climatização da fábrica onde trabalha o operário pode ser a causa da contaminação.

Especialistas em Saúde realizaram vistorias no sistema e determinaram a realização da limpeza em até uma semana. A ala da fábrica onde o infectado trabalhava foi isolado até o término do trabalho.

Autoridades americanas estão estabelecendo uma legislação para evitar que novos surtos ocorram.

MELHORIAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

“No Brasil, temos uma boa legislação para o tema, mas devemos atualizar as leis e resoluções para atender um novo mercado: os modelos splits. Também precisamos criar outros mecanismos de controle e manutenção preventiva que seja adequado para os proprietários de aparelhos de pequeno porte e para aqueles que não conseguem arcar com os custos de manter um engenheiro responsável pelo Plano de Manutenção, Operação e Controle, o PMOC”, é o que relata o Presidente Nacional da Associação Brasileira de Empresa de Profissionais de Refrigeração, Sanitização e Climatização, Ricardo Nascimento.

Segundo o dirigente da associação, no Brasil temos a Lei 3523/98 e as Resolução 9 e Resolução 16 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que orientam sobre as regras e obrigações para Ambientes Climatizados. No entanto, são nos municípios e estados que é preciso implantar políticas públicas eficazes e que entendam cada região com suas peculiaridades.

Também é preciso ampliar os mecanismos de controle, fiscalização e adequar os prestadores de serviços para garantir que surtos não ocorram e, acontecendo, que medidas sejam rapidamente aplicadas para minimizar seu impacto.

UMA NOVA DEMANDA: APARELHOS SPLIT

Para exemplificar, em 2014 foram vendidos 3,7 milhões de aparelhos split e 470 mil modelos janela, segundo a Associação Nacional de Fabricantes de Eletroeletrônicos. O mercado de ar condicionado cresce, em média, 10% ao ano no Brasil.

Apesar dos números crescentes do setor, ainda faltam técnicos e profissionais capacitados para oferecer serviços de manutenção preventiva, limpeza e higienização dos aparelhos.

BACTÉRIA PERIGOSA E FATAL

A contaminação por Legionella ocorre pela respiração de vapor de água contaminada nos aparelhos de ar condicionado, climatização ou também por chuveiros ou duchas. A pneumonia é o caso mais grave da doença, mas outros efeitos como: fadiga, cansaço, baixa imunidade e também gripes e resfriados são sintomas de Síndrome do Edifício Doente, consequência de um sistema de ar comprometido e sem manutenção preventiva.


Fonte: http://br.blastingnews.com/

Leia Mais

Pavor em laudos - Atitude controvertida

Imagine receber laudos em papel timbrado de renomado hospital informando que você precisa de um novo tratamento pois com o seu atual você está correndo sérios riscos. Não temos notícias que a ética médica e os próprios hospitais façam declarações deste tipo, especialmente, sem assinatura do médico responsável com registro no CRM - Conselho Regional de Medicina.

No setor de elevadores a prática é comum. Empresas de grande porte, multinacionais, emitem laudos fotográficos aterrorizantes quanto a riscos para passageiros, apenas os imprimindo em papel com timbre e abusando da suposta confiabilidade de suas marcas.

Os laudos são entregues sem assinatura e sem a ratificação técnica feita por Engenheiro Mecânico registrado no CREA - Conselho Regional de Engenharia - que é o profissional capaz para preparar laudos, como exige a legislação específica.

Geram preocupação e algum pânico em Síndicos e Administradores de condomínios já que são entregues a pessoas, quase sempre, leigas em questões técnicas de elevadores, que se assustam com fotografias que levam à interpretação errada de condições normais de utilização ou conservação que são apresentadas como riscos muito altos.

Claramente, os laudos são propaganda e tem objetivo comercial. São notoriamente desprovidos de cuidados com a ética profissional, livre concorrência e com a legalidade, querem denegrir o serviço de empresas concorrentes.

Surpreendente que conduta tão controversa seja praticada por empresas de grande porte, com elevados índices de lucratividade, no mercado brasileiro onde é gritante a concentração de clientes. São dirigidos a atingir empresas de menor porte que prestam a seus clientes serviços de ótima qualidade e com preços mais competitivos.

Temos evidencias de “laudos" semelhantes em Vários estados o que impossibilita a alta administração das empresas alegar não ter conhecimento da prática.

Síndicos e administradores não devem permitir a realização de vistoria sem o acompanhamento do atual prestador de serviços do(s) elevador(es) e não aceitar que estes documentos duvidosos venham sem a assinatura de quem os emitiu e assinatura do responsável técnico da empresa que o realiza. Após receber o laudo, discuta o conteúdo do mesmo com a empresa responsável pela manutenção dos elevadores, e se houverem oportunidades de melhoria e/ou necessidades de adequação as normas técnicas, planeje em conjunto com sua empresa de confiança como implementá-las.

Outro ponto importante é que não cabe à empresa montadora nenhuma responsabilidade legal sobre elevadores fora de sua responsabilidade de manutenção. Os elevadores são propriedade do condomínio, e nenhuma empresa que não seja a responsável pela manutenção dos mesmos tem a obrigação, ou poder, de realizar qualquer tipo de vistoria nos elevadores, salvo sob desejo e autorização expressa do condomínio.

Não deixe que abusem de sua confiança!

Fonte: Revista Cadê o Síndico Edição #53

Leia Mais

Tubulação de ar-condicionado desaba causando pânico em Shopping no Espirito Santo

Na tarde do último domingo, uma das tubulações do ar-condicionado central do Shopping Pátiomix, localizado no bairro Movelar, em Linhares, no Espirito Santo, desabou, causando tumulto entre os clientes e funcionários.

O acidente aconteceu em frente a uma loja de eletrodomésticos, ao lado da praça de alimentação. Apesar de ser em um horário de grande circulação no shopping, poucas pessoas passavam pelo local no momento do ocorrido. Algumas pessoas, inclusive crianças saíram correndo e gritando, de acordo com testemunhas.

Por conta de um entupimento, o duto não suportou o volume de água produzido pelo sistema de ar condicionado e uma parte da tubulação acabou caindo após romper o acabamento de gesso do teto.

O problema foi resolvido em seguida pela equipe de manutenção e ninguém sem molhou nem ficou ferido, segundo um representante do Shopping.

Fonte: webar

Leia Mais

Ar condicionado cai do 10º andar e atinge pedestre no Rio de Janeiro

Ironicamente, a vítima trabalha em empresa de refrigeração

Renato Batista Schoms, de 25 anos, técnico de ar-condicionado, sofreu no último sábado, as consequências de um possível “trabalho mal feito” de algum colega de profissão. Um aparelho de ar condicionado caiu do 10º andar do prédio 41 da Rua da Assembleia, no centro do Rio de Janeiro, atingindo o rapaz.

Ele estava entrando em uma lanchonete com três amigos quando o acidente aconteceu. O equipamento caiu sobre Renato atingindo-o na cabeça, rosto, ombros e costas. Ele foi resgatado pelo corpo de bombeiros com ferimentos, porém, consciente, e encaminhado ao Hospital Municipal Souza Aguiar.

O porteiro do prédio, Roberto Oliveira, afirmou que não sabia de nenhum problema com o ar-condicionado, pois o aparelho estava em uma sala onde fica um escritório de advocacia, fechado há quatro meses.

A PM foi ao local no dia do acidente aguardar a perícia e o caso foi registrado na 4ª Delegacia de Polícia, que está investigando o caso.

Fonte: Último Segundo IG

Leia Mais

Condições estruturais do edifício podem causar desvalorização do imóvel

As condições estruturais do edifício podem causar desvalorização do imóvel, alerta Inspenge Consultoria & Inspeção Predial Ltda.. Prova disso é que apartamentos com plantas semelhantes no distrito Federal costumam ter valores de mercado expressivamente distintos.

De acordo com o Engenheiro da Inspenge, Francisco Rabello, a manutenção condominial deve ser vista e entendida exatamente como ferramenta de preservação da "saúde dos edifícios" e de sustentabilidade econômica do imóvel no mercado imobiliário.

Manutenção preventiva
Conforme orienta a empresa, após cinco anos, todos os condomínios devem passar por uma revisão anual, a fim de que seja avaliado o estado de conservação e feita a manutenção das áreas comuns.

Além de evitar acidentes, o trabalho preventivo de avaliação do estado de estruturas e equipamentos nas áreas comuns do prédio mantém o patrimônio valorizado. E, segundo a Inspenge, sete pontos são essenciais neste trabalho.

Sistema elétrico: a cada seis meses, é preciso checar se o sistema de aterramento sofreu corrosão e se a chegada do fio terra nos apartamentos está em boas condições. Os responsáveis pelo condomínio ainda devem verificar se há aquecimento nos fios ou mau contato, que causam fuga de energia. Além disso, uma empresa especializada deve verificar se o prédio está bem dimensionado ou se há sobrecarga elétrica.

Gás: de acordo com a Inspenge, mudanças bruscas no valor da conta são sinal de vazamento. Por isso, recomenda-se que um técnico habilitado verifique todo o sistema, uma vez por ano, sendo que também é importante ficar atento ao aparecimento de cheiro forte de gás.

Caixa d'água: a limpeza anual é obrigatória, mas o ideal é que ocorra a cada seis meses. No entanto, não é recomendável usar o faxineiro do prédio para esse tipo de serviço, o que pode parecer economia mas acabar danificando a caixa por procedimentos inadequados. Além disso, se a sujeira for embora pela tubulação, pode entupir as torneiras do primeiro andar do prédio.

Áreas de lazer: a cada três meses, o zelador ou outro funcionário responsável deve verificar se há farpas, ferrugem ou peças soltas nos brinquedos, sendo que, após as férias escolares, é prudente fazer uma manutenção mais minuciosa. No caso das piscinas, os fabricantes de produtos químicos costumam oferecer treinamentos sobre tratamento. Desta maneira, é importante manter a pessoa responsável pelo serviço informada sobre o assunto.

Garagens: não permitir a colocação de pneus junto às paredes, manter as demarcações das vagas pintadas com tinta apropriada, garantir iluminação adequada e ficar atento ao aparecimento de trincas, infiltrações ou vazamentos são algumas das medidas que garantem a boa conservação do local.

Fachadas: a cada cinco anos, recomenda-se a lavagem da fachada. Entretanto, para qualquer serviço de fachada (pintura ou restauro), o responsável pelo prédio deve verificar a idoneidade da empresa contratada e solicitar documentos, como CNPJ e guias de recolhimento de INSS, FGTS, ISS, entre outros tributos e contribuições.

Topo do edifício: neste caso, a vistoria inclui pára-raios, luz-piloto, telhas, calhas e ralos, lajes, guarda-corpo e escadas, casa das máquinas e barrilete. Isso porque pequenos problemas, como ralinhos desencaixados ou calhas obstruídas por folhas, podem trazer sérias conseqüências.

Atenção do síndico: é importante que o condomínio mantenha uma lista de tarefas de vistoria destes ítens apresentados acima. Além disso, é de responsabilidade dos síndicos, de acordo com a norma NBR 16280:2014 da Associação Brasileira de Normas Técnica (ABNT), toda e qualquer reforma que ocorra na edificação. Inclusive nas unidades autônomas. 

Seguro obrigatório: o seguro do condomínio é de extrema importância e sua contratação é obrigatória por lei, segundo artigo 1.346 do Código Civil. Ele dá a segurança de que mesmo quando algo der errado, o prejuízo será o menor possível. A corbertura de uma boa apólice de seguros garante segurança e valoriza o patrimônio.

Consultoria: para todos os casos apresentados é exigida a avaliação de um profissional habilitado junto ao Conselho Regional de Engenharia e  Agronomia - CREA. A Inspenge oferece serviços de consultoria predial, projetos de renovação ou retrofit e facilities que consiste em gerenciar diversos serviços prestados por diferentes prestadores de serviços.

» Saiba mais

Leia Mais

A responsabilidade do síndico aumentou

---

CARTA AO SÍNDICO
A responsabilidade civil e criminal dos Síndicos de Condomínios agora se estende às obras DENTRO DAS UNIDADES.

A recente NORMA da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) NBR 16.280:2014 trás as novas regras para as reformas de condomínios e edifícios em geral, dando poderes de decisão aos Síndicos.

Ela orienta os Síndicos em como prodecer, para que todas as obras e reformas executadas dentro das unidades do condomínio sejam analisadas e autorizadas (ou não) pelo Síndico ANTES de serem iniciadas. E que sejam executadas sem riscos para o Condomínio e, consequentemente, para o Síndico, o qual seria responsabilizado na hipótese de acidentes causados por eventuais reformas mal executadas nos apartamentos.

A aprovação (ou não) do Síndico deverá ser atestada por LAUDO TÉCNICO emitido por profissional habilitado, engenheiro, arquiteto ou técnico habilitado.

Exemplos de catástrofes não faltam: Edifício Liberdade no Rio de Janeiro (Jan 2012), Loja Torra-Torra em São Mateus, São Paulo (Ago 2013), Loja na Av. Liberdade, Centro de São Paulo (Fev 2013), para lembrarmos os mais recentes.

A NBR 16.280 determina que não seja mais permitido contratar um pedreiro de confiança (o conhecido “faz tudo”). Será necessário agora, contratar empresa especializada ou capacitada, com um responsável legal pelo projeto.
Alguns itens que a NBR 16.280 estabelece:
Requisitos para gestão de reforma em edificações;

• Incumbências de cada envolvido no processo: responsável legal da edificação, proprietário da unidade autônoma;
• O que é empresa capacitada: organização ou pessoa que tenha recebido capacitação, orientação de profissional habilitado e que trabalhe sob a responsabilidade de profissional habilitado;
• O que é empresa especializada: organização ou profissional liberal que exerça função na qual são exigidas qualificação e competência técnica específica e em documento de responsabilidade técnica (ART ou RCC).

Abaixo, algumas das incumbências de cada parte
Responsável legal pela edificação (Síndico):

• Receber o projeto da reforma e o encaminhar para análise técnica e legal; 
• Formalizar, com base na análise, resposta à solicitação da reforma (aprovado, aprovado com ressalvas ou rejeitado); 
• Verificar ou delegar a terceiros atendimento ao plano da reforma, durante a reforma; 
• Após a reforma, vistoriar ou delegar a terceiros as condições de finalização da obra concluída conforme projetos apresentados; 
• Arquivar toda a documentação oriunda da reforma, conforme requisitos da norma; 
• Fiscalizar e implementar o Fluxo de Gestão da obra de reformas conforme modelo da norma.

Proprietário da unidade autônoma deverá, além das obrigações previstas ao final da obra, atualizar a documentação do conteúdo do manual de uso e manutenção do edifício conforme ABNT NBR 14037.

Baixar cartilha de reformas

Fonte: laudo16280

Leia Mais

MANUTENÇÕES PREVENTIVAS MANTÊM A QUALIDADE DO AR NO TJDFT

Na semana do Dia Mundial da Qualidade do Ar, comemorado em 09/07, os magistrados e os servidores do TJDFT podem festejar a qualidade do ar do Tribunal. A questão é resultado da preocupação permanente da instituição, por meio de sua Subsecretaria de Manutenções em manter um ambiente salubre para garantia da saúde e da qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Para isso o TJDFT mantém alguns contratos que visam a garantia da qualidade do ar nos ambientes dos Fóruns: Análise da qualidade do ar: seguindo norma da Resolução 09 da ANVISA, é realizada semestralmente coleta (amostral aleatória de ambientes) de ar e água de bandeja do sistema de climatização. Após a coleta, a empresa realiza análises de bactérias, fungos, protozoários e algas, a fim de garantir a qualidade do ar respirado pelos ocupantes das edificações. Além disso, são fornecidos relatórios conclusivos do trabalho realizado, bem como recomendações necessárias para melhorar o ar ambiente, caso se constate algum resultado fora do padrão. A análise também é realizada quando são apontados locais com indícios de necessidade. Há aproximadamente quatro anos, o TJDFT tem executado a análise periodicamente, sendo um dos primeiros órgãos públicos a contratar tal serviço.

• Limpeza de dutos de ar condicionado: Ao final de 2012, foi realizada a limpeza de todo o sistema de dutos de ar condicionado dos Tribunais do Júri dos fóruns, ambientes geralmente fechados e com ventilação mecânica, além do sistema de dutos dos Blocos A, B, C e D do Fórum de Brasília;
  
• Manutenções preventivas, corretivas e emergenciaisdos sistemas centrais de ar condicionado do Fórum de Brasília e do Fórum Fabrini Mirabete. O objetivo é evitar sucateamento dos aparelhos e garantir a limpeza dos equipamentos, para que a renovação de ar esteja de acordo com as normas da ANVISA;
  
• Manutenção constante de equipamentos de ar condicionado de pequeno porte: mais de 1200 equipamentos são vistoriados com a troca de filtros de ar;
  
• Manutenção do sistema VRF do Fórum Verde- construído com normas rígidas de certificação ambiental, o edifício conta com um sistema de ar condicionado avançado, o VRF. A empresa credenciada ao fabricante realiza todas as intervenções necessárias para o funcionamento da climatização do ar, além de também se preocupar com os filtros de renovação de ar para melhor qualidade dos ambientes.

TJDFT: Decidimos Viver Direito!

Leia Mais