CONSULTORIA E INSPEÇÃO PREDIAL - NBR 16280

Atestamos a edificação para valorizar o patrimônio imobiliário a custos competitivos e atendimento diferenciado.

INSPEÇÃO DE ELEVADORES / LAUDO TÉCNICO

Com experiência de 32 anos em elevadores, a equipe é composta por profissionais habilitados que atendem a todos os fabricantes.

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES

Devem se adequar às normas técnicas de segurança e de acessibilidade vigentes para aumentar o desempenho.

PMOC - PLANO DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E CONTROLE

O Ministério da Saúde recomenda a manutenção dos aparelhos de sistemas de climatização artificial em todos os estabelecimentos.

ANALISE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR INTERNO - QAI / IAQ

Com experiência de 35 anos em ar condicionado a equipe é composta por profissionais preocupados com sua saúde.

Vícios Redibitórios

1 Introdução

Vícios redibitórios são defeitos ocultos em coisa recebida em virtude de contrato comutativo, que a torna imprópria ao uso a que se destina, ou lhe diminua o valor, de tal modo que o ato negocial não se realizaria se esses defeitos fossem conhecidos, dando ao adquirente ação para redibir o contrato ou para obter abatimento no preço. A coisa defeituosa pode ser enjeitada pelo adquirente mediante devolução do preço ou, se o alienante conhecia o defeito, com perdas e danos.

Os vícios redibitórios existem no nosso ordenamento justamente para aumentar as garantias do adquirente que "tem direito à utilidade natural da coisa" (DINIZ, p.118, 2002), podendo assim, justificadamente responsabilizar o alienante pelos vícios ocultos encontrados no objeto.

O adquirente recebendo a coisa com vício oculto, ou seja, defeituosa, poderá pleitear em juízo requerendo o que lhe é de direito. Ocorrendo isto o negocio será desfeito, por conseqüência o contrato será dissolvido.

Segundo o Código Civil, o adquirente pode rejeitar a coisa redibindo o contrato ou permanecer com a mesma e pedir abatimento proporcional do preço, conforme o art. 442 do Código Civil. Essas regras aplicam-se aos contratos bilaterais e comutativos, em geral translativos da propriedade, como a compra e venda, a dação em pagamento e a permuta.

Sobre o assunto, portanto, versam os artigos 443 e 444 do Código civil:

Art.443 Se o Alienante conhecia o vício ou o defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos; se não conhecia, tão-somente restituirá o valor recebido, mais as despesas do contrato.

Art.444. Aresponsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pareça em poder do alienatário, se parecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição"

Então, no vício redibitório o erro está tão somente na coisa, ainda que oculto. O adquirente encontra-se em uma situação de real desconhecimento justamente porque o defeito é oculto.


2.1 Fundamentos jurídicos

Teoria do erro: Não faz nenhuma distinção entre defeitos ocultos e erros sobre as qualidades essenciais em que se achava o adquirente.

Teoria do inadimplemento contratual: Tem por fundamento a violação do princípio da garantia que onera todo alienante e o faz responsável pelo perfeito estado da coisa, em condições de uso a que é destinada.

Teoria dos riscos: Afirma que o alienante responde pelos vícios redibitórios porque tem a obrigação de suportar os riscos da coisa alienada.

Teoria da equidade: Afirma a necessidade de se manter justo equilíbrio entre as prestações dos contratantes, como é de rigor nos contratos comutativos.

A teoria mais aceita é a do Inadimplemento contratual, que aponta o fundamento da responsabilidade pelos vícios redibitórios no princípio de garantia, segundo o qual todo alienante deve assegurar, ao adquirente a título oneroso, o uso da coisa por ele adquirida e para os fins a que é destinada. Ao alienante cabe a garantia dos vícios redibitórios e cumpre-lhe fazer boa a coisa vendida. Ao transferir ao adquirente coisa de qualquer espécie, por contrato comutativo, tem o dever de assegurar-lhe a sua posse útil, equivalente do preço recebido. O Adquirente, sujeito a uma contraprestação, tem direito à utilidade natural da coisa e, como geralmente não tem condições de examiná-la a fundo para descobrir os seus possíveis defeitos ocultos que a tornam imprestável por eles, assegurando o equilíbrio próprio da comutatividade das prestações.


2.2 Elementos caracterizadores

Não é qualquer defeito ou falha existente em bem móvel ou imóvel recebido em virtude de contrato comutativo que dá a responsabilização do alienante por vícios redibitórios, defeitos que possam ser removidos ou de menor importância são insuficientes para justificar a invocação da garantia, pois não o tornam impróprios ao uso a que se destina, nem diminuem o seu valor econômico.

Segundo o art. 441, CC e seguintes, para que seja caracterizado vício redibitório, há de estarem presentes os seguintes requisitos:

1. Que a coisa tenha sido adquirida em virtude de contrato comutativo, ou de doação com encargo;

- Contrato comutativo - são os de prestações certas e determinadas, as partes podem antever as vantagens e os sacrifícios, que geralmente se equivalem, decorrentes de sua celebração, porque não envolvem nenhum risco.

- Doação onerosa - aquela em que o doador impõe ao donatário uma incumbência ou dever. – Remuneratória - feita em retribuição a serviços prestados, cujo pagamento não pode ser exigido pelo donatário.

2. Que esteja presente vício ou defeito prejudicial à sua utilização, ou lhe diminuam o valor;
3. Que estes defeitos sejam ocultos;

4. Que os defeitos sejam graves;

5. Que o defeito já existia no momento da celebração do contrato e que perdure até o instante da reclamação.

Preenchendo os requisitos exigíveis por lei, poderá o adquirente requerer do alienante em juízo o que lhe é de direito por ação redibitória, dissolvendo assim contrato. Ou então, poderá o adquirente por ação estimatória, requerer do alienante somente a devolução do preço pago, e, se houver requerer o pagamento de perdas e danos.


2.3 Efeitos ou consequências jurídicas

Segundo Maria Helena Diniz, a configuração dos vícios redibitórios acarreta as seguintes conseqüências jurídicas:

1. A ignorância do vício pelo alienante não o eximirá da responsabilidade.
2. Os limites da garantia, isto é, o quantum do ressarcimento e os prazos respectivos poderão ser ampliados, restringidos ou até mesmo suprimidos pelos contratantes; entretanto, nesta última hipótese, o adquirente assumirá o risco do defeito oculto.
3. A responsabilidade do alienante subsistirá, ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, em razão do vício oculto, já existente ao tempo da tradição (art. 444, CC).
4. O adquirente poderá rejeitar a coisa defeituosa, redibindo o contrato, por meio de ação redibitória ou reclamar o abatimento no preço, mediante ação estimatória

- Ação redibitória com o objetivo de rescindir o contrato e obtenção do preço pago, além de perdas e danos, se o alienante conhecia o vício.
- Ação estimatória com o fim de obter abatimento no preço, conservando assim a aquisição do bem e evitando a redibição do contrato.

5. O defeito oculto de uma coisa vendida juntamente com outras não autoriza a rejeição de todas (CC, art. 503).

6. O terceiro que veio a adquirir o bem viciado não sofrerá as conseqüências da redibição; logo, se o adquirente o alienar, ficará impossibilitado de propor ação redibitória.

7. A renúncia, expressa ou tácita, à garantia por parte do adquirente impede a propositura das ações edilícias (ação de redibição e ação estimatória).


3 Conclusão

Concluímos que só pode ser compreendido o instituto do vício redibitório se partimos do princípio que há um vício ou defeito oculto na coisa que diminua significativamente o seu valor ou que lhe torna imprópria para o uso. Importante lembrar que esta garantia refere-se ao momento da transmissão da coisa, pois se o adquirente soubesse da existência do defeito na coisa o negócio jurídico contratual provavelmente não teria se realizado ou poderia até mesmo ser realizado, porém de uma outra forma.



Referências
  • DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, Teoria das Obrigações
  • Contratuais e Extracontratuais. 20º. ed. Saraiva, 2004. (p. 122/126)
  • FIUZA, César. Direito Civil: Curso Completo. 21º edição (p. 457/460)
  • VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Teoria Geral das Obrigações e Teoria
  • Geral dos Contratos. (p. 543/558)
  • GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Saraiva, 2004(p. 105/ 116)

A importância da manutenção preventiva

Os fatores principais para realização da manutenção e limpeza do ar condicionado são pela formação de bactérias, fungos, poeira. Uma das bactérias mais perigosas é a “LEGIONELLA PNEUMOPHILA”, que se aloja nos pulmões causando uma série de danos, inclusive a morte.

É fato que micro-organismos como esses vivem nos sistemas de ar pelas condições propícias que ele oferece: ambientes fechados que impedem a circulação de ar tornando um ambiente úmido, poeira proveniente do ar e que se alojam nas serpentinas, turbinas e filtros.

Além da preservação da saúde a manutenção periódica nos trás outros benefícios:
  • Aumento do rendimento do equipamento;
  • Prolongamento da vida útil do equipamento bem como do compressor;
  • Evita quebras, reduzindo os gastos com trocas de peças;
  • Reduz o consumo de energia, protegendo contra quedas de tensão;
  • Proteção contra corrosão;
  • Lembrando que “manter os aparelhos limpos evita a concentração de ácaros, fungos, mofos e bactérias, mantendo o ar sempre puro”.
  • Respeito à Legislação (Portaria 3.523/98 – Ministério da Saúde)
A manutenção não se limita a limpeza de filtros, embora muitas pessoas esqueçam de fazer a higienização dos filtros por longos períodos, mas também a necessidade de fazer uma higienização completa (a análise de manutenção deve ser feita por um técnico habilitado, dependendo das avarias do equipamento e tempo de uso que definirá os procedimentos da manutenção preventiva e corretiva - PMOC).

É altamente recomendado que a manutenção seja feita por uma empresa autorizada, e por técnicos altamente treinados pelos fabricantes. A manutenção com uma empresa que não cumpra as determinações acima pode acarretar na perda da garantia ou danos ao seu equipamento.

Previna-se e agende a manutenção agora no período em que o uso dos aparelhos de condicionador de ar é menos freqüente do que nos dias mais quentes de verão.

Até ratos mortos foram encontrados em dutos de ar de shopping

O levantamento feito em inspeções-surpresa realizadas desde 2007 pela Covisa (Coordenação de Vigilância em Saúde), ligada à Secretaria Municipal da Saúde, nos 25 dos maiores centros comerciais da cidade de São Paulo, não limparam seu sistema de ar-condicionado nos últimos anos Todos os shoppings visitados foram reprovados na primeira visita, diz a Covisa.

POEIRA E RATO MUMIFICADOS
Vídeos gravados por um robô-câmera mostram que há camada de poeira de mais de um centímetro e ratos mumificados dentro de dutos de ar de alguns centros comerciais.
A Covisa e o Ministério Público do Trabalho não divulgam os nomes das empresas.

PROBLEMAS
■ Shopping D - A perícia apontou que o shopping não cumpria a renovação de ar exigida por lei (27 m3 de ar fresco por hora para cada pessoa no ambiente). Ou seja: o mesmo ar era resfriado e voltava aos corredores.

■ Shopping Anália Franco - Nunca tinha limpado seus dutos, em 11 anos de funcionamento. Na audiência, um representante do shopping disse que "não há densidade de poeira que demande a limpeza dos dutos".

■ Shopping West Plaza, na zona oeste – Os inspetores descobriram, em 2010, que a última limpeza no sistema de ar fora feita em 2005 -14 anos após a abertura do local, tempo em que se acumularam 33 kg de impurezas nos canos.
Todos os shoppings assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), comprometendo-se a remediar as falhas.


FALTA DE LIMPEZA NO SISTEMA DE AR CONDICIONADO – CONSEQÜÊNCIAS

ALERGIAS

■ Relatório da Organização Mundial da Saúde aponta que 45% dos processos alérgicos são causados por falta de manutenção de ar-condicionado. "Sujeira no ar piora doenças como rinite, sinusite e asma.

■ Disseminar bactérias e fungos que causam doenças", diz o infectologista José Hermaniani.


SITUAÇÃO É ASSUSTADORA' DIZ FISCALIZAÇÃO
Na avaliação de Szymon Gartenkraut, da Covisa (Coordenação de Vigilância em Saúde), a situação encontrada nos shoppings de São Paulo "é assustadora".

■ No duto de ar-condicionado de um dos principais shoppings da cidade, cujo nome não foi revelado, foram encontrados dezenas de ratos mortos.

■ Por causa do frio, eles não apodreceram e não deixaram mau cheiro -foram encontrados roedores mumificados em três andares.

■ Outro caso é o da saída de ar de um "pet shop" que dava direto no restaurante de uma grande rede, a três lojas dali. Pelos, pulgas e ácaro eram "servidos" com o ar de quem comia no local.

■ De acordo com a Covisa, um dos shoppings nunca tinha limpado o ar-condicionado. Formou-se um "tapete" com 1 cm de poeira. As paredes do duto estavam tingidas por fungos.


INQUÉRITO
Após as vistorias, a Covisa denunciou as irregularidades ao Ministério Público do Trabalho. Até agora, há 14 inquéritos civis em curso no órgão, segundo a promotora Danielle Leite.
Analisam-se casos em que a inadequação põe em risco a saúde de quem trabalha nos shoppings.
"Se houver condenação, a indenização é pelos danos não só aos trabalhadores, mas a toda a coletividade", afirma ela. A multa pode chegar a R$ 500 mil.

Fonte: Folha de São Paulo - São Paulo, domingo, 23 de outubro de 2011


Comentário:
Dúvidas mais comuns sobre limpeza de dutos de ar condicionado e demos respostas a elas.

■Com que freqüência devo fazer a limpeza dos dutos do ar condicionado?
Essa freqüência é dada por leis estaduais. Em geral elas mencionam a cada ano.

■ Com que freqüência deve ser feitos exames em laboratório da qualidade do ar e inspeção visual interna dos dutos?
A resolução 09 da ANVISA determina que os exames e a inspeção devem ser feitos a cada 6 meses.

■Quando estiver fazendo a limpeza dos dutos o ar condicionado pode ser usado normalmente?
A limpeza deve ser executada fora do expediente normal de trabalho. Dependendo do método utilizado para a limpeza, ele não impede que o ar condicionado seja utilizado normalmente caso apenas uma parte dos dutos tenha sido limpa, devido a extensão deles.

■ É preciso realmente fazer a limpeza dos dutos de ar condicionado?
Não basta colocar filtros nas casas de máquinas para reduzir o nível de fungos e bactérias no resultado da análise laboratorial?
É preciso realmente fazer a limpeza porque a colocação de filtros desobedece a legislação e não há respaldo técnico para essa prática. O que se faz com a colocação de filtros é o confinamento dos fungos e bactérias dentro dos dutos e não sua remoção. Na verdade essa má prática protege os fungos e bactérias, permitindo que elas se desenvolvam e venham a prejudicar a saúde dos usuários do ar condicionado.

O que é o PMOC?
É um Plano de Manutenção Operação e Controle, exigido nas portaria 3.523 do Ministério da Saúde. Nele é estipulado quando as verificações e correções técnicas deverão ser executadas em cada ponto do sistema de refrigeração. É especificado também, qual o número de ocupantes de cada ambiente refrigerado, a carga térmica do equipamento e o tipo de atividade desenvolvida no local.

■ Não faço a limpeza dos dutos de ar condicionado e não tenho PMOC, o que pode me acontecer?
Desencadear uma microepidemia devido à má qualidade do ar, a chamada síndrome do edifício doente. A partir de cerca de 20% dos usuários de um mesmo ambiente apresentando algum tipo de problema devido à contaminação do ar já caracteriza uma microepidemia. Responder a processo judicial de reparação de danos por promover disseminação ou agravamento de doenças respiratórias pré-existentes em ocupantes do ambiente climatizado. Estes processos, normalmente são promovidos por ex-ocupantes ou ex-funcionários do ambiente. Fonte: Portal de Refrigeração

Organismos Biológicos encontrados em sistema de ar condicionado
Esporos de Fungos, Bactérias, Vírus, Pólen, Artrópodes, Protozoários.
Fontes: Mofos e outros fungos, Umidificantes e água estagnada, Superfícies e materiais afetados por água, Grelhas de condensação e bandejas em sistemas de ar condicionado, Grelhas de aquecimento sujas em condicionadores de Ar, Animais, roedores, insetos e humanos

Microorganismos como os fungos, bactérias, vírus e algas compartilham o ar dos escritórios com seus trabalhadores, habitando os dutos de ar condicionado, vivendo ao redor de tijolos, no teto, nos forros, etc., são sempre encontrados em locais úmidos e quentes.

Os micróbios necessitam apenas de quatros ingredientes para sobreviver: nutrientes orgânicos e inorgânicos, água, superfície de apoio e sombra. Os fungos em geral vêm de fora, e assim que acham umidade, alimento e abrigo, proliferam. Bactérias e fungos produzem partículas finas carregadas pelo vento, chamadas bioaerossóis como os esporos e micotoxinas que podem causar serias perturbações alérgicas às pessoas dentro do escritório em exposição continuada. Tosse, dor de cabeça, espirros corizas, olhos lacrimejantes, e outras reações alérgicas são comuns nestas circunstâncias.

CASO HISTÓRICO
A doença do legionário é provocada pela Legionella pneumophila, uma bactéria que, encontrando na água o ambiente favorável para o seu desenvolvimento, tem como habitat natural os rios e lagos de água doce. O problema foi descoberto, pela primeira vez, em 1976, a partir de um episódio epidêmico ocorrido num hotel de Filadélfia (EUA) onde se realizava uma convenção da Legião Americana, em que muitos dos participantes foram afetados por um quadro de pneumonia atípica, acabando alguns deles por falecer ao fim de poucos dias (34 mortes). As investigações posteriores permitiram identificar o agente causador e estabelecer o mecanismo através do qual se produziu o contágio, já que os microorganismos se tinham desenvolvido nos sistemas de climatização do hotel, propagando-se através dos dutos de ventilação.

Epidemiologia
Um terço das pneumonias graves são legioneloses, havendo cerca de 1 caso em cada 20.000 pessoas por ano nos países desenvolvidos. Os doentes são geralmente pessoas debilitadas ou com problemas cardíacos, especialmente idosos.

As infecções são causadas pela inalação de gotas de água contendo o bacilo. Pode aparecer em epidemias ou casos esporádicos, sendo que as epidemias são devidas ao contacto com a mesma fonte dos organismos (por exemplo, ar condicionado) e não há transmissão entre pessoas.

O bacilo precisa de locais úmidos, e freqüentemente os focos de infecção são localizados em colônia em aparelho de ar condicionado, torre de água, tanque de água fria ou quente. A colonização dos aparelhos pode ser evitada pela sua limpeza regular.

Progressão e sintomas
A inalação de gotas contendo Legionella leva as bactérias diretamente para os alvéolos pulmonares. A incubação é de dois a dez dias, após o que surge pneumonia multifocal necrotizante com formação de microabcessos. Sintomas; febre, tremores, tosse seca, dores de cabeça. A radiografia torácica mostra uma pneumonia atípica. A mortalidade é ainda superior a 20%, mesmo com tratamento.

Fontes: Mediapédia e Wikipedia – 10 de setembro de 2011.

Calendário ambiental

Confira as datas e preserve com a gente
* Edição 2015 atualizada com datas adicionais por sugestão dos usuários. Fique a vontade para sugerir alguma data.

Janeiro

11 Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos
31 Dia do Engenheiro Ambiental / Dia Nacional das RPPN (Reservas particulares do patrimônio natural)

Fevereiro

02 Dia Mundial das Zonas Úmidas
06 Dia do Agente de Defesa Ambiental
22 Aniversário do IBAMA

Março

01 Dia Nacional do Turismo Ecológico
02 Aniversário do serviço Florestal Brasileiro (SFB)
16 Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas
21 Dia Mundial Florestal
22 Dia Mundial da Água
24 Aniversário da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA)

Abril

15 Dia da Conservação do Solo
17 Dia Nacional de Botânica
19 Dia do Índio
22 Dia da Terra
28 Dia da Caatinga

Maio

03 Dia do Solo / Dia do Pau-Brasil
05 Dia do Campo
08 Dia Mundial das Aves Migratórias
17 Dia Mundial da Reciclagem
18 Dia das Raças Indígenas da América
22 Dia Internacional da Biodiversidade / Dia do Apicultor
25 Dia do Trabalhador Rural
27 Dia da Mata Atlântica
29 Dia do Geógrafo
30 Dia do Geólogo

Junho

03 Aniversário da Rio 92 (ECO 92)
05 Dia Mundial do Meio Ambiente / Dia da Ecologia
08 Dia Mundial dos Oceanos / Dia do Citricultor
13 Aniversário do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
16 Dia Mundial das Tartarugas Marinhas
17 Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca
23 Dia do Lavrador
29 Dia do Pescador
29 31/05 a 05/06 Semana Nacional do Meio Ambiente

Julho

10 Aniversário de criação do Fundo Nacional do Meio Ambiente
12 Dia do Engenheiro Florestal
17 Dia da Proteção das Florestas
26 Dia Mundial dos Manguezais
28 Dia do Agricultor

Agosto

09 Dia Internacional dos Povos Indígenas / Dia Interamericano de Qualidade do Ar
14 Dia do Controle da Poluição Industrial
28 Aniversário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Setembro

03 Dia Nacional do Biólogo
05 Dia da Amazônia
09 Dia do Veterinário
11 Dia Nacional do Cerrado
16 Dia Internacional de Preservação da Camada de Ozônio
19 Dia Mundial pela Limpeza da Água
20 Dia Internacional da Limpeza de Praia e Litoral
21 Dia da Árvore
22 Dia de Defesa da Fauna / Dia Mundial sem Carro

Outubro

03 Dia Nacional das Abelhas
04 a 10 Semana da Proteção à Fauna
04 Dia Mundial dos Animais / Dia de São Francisco de Assis (Patrono da Ecologia) / Dia da Natureza
05 Dia das Aves / Dia Mundial do Habitat
12 Dia Mundial de Prevenção de Desastres Naturais / Dia do Mar / Dia do Engenheiro Agrônomo
15 Dia do Consumo Consciente / Dia do Educador Ambiental
27 Dia do Engenheiro Agrícola

Novembro

01 Dia Mundial Vegano
07 Dia da Floresta e do Clima
19 Aniversário do Ministério do Meio Ambiente
23 Dia Mundial sem Compras
24 Dia do Rio
30 Dia do Estatuto da Terra

Dezembro

03 Dia Internacional de Luta Contra os Agrotóxicos
10 Dia Internacional dos Povos Indígenas
14 Dia do Engenheiro de Pesca
15 Dia do Jardineiro
19 Aniversário da Agência Nacional de Águas (ANA)
29 Dia Mundial da Biodiversidade

CALENDÁRIO DO MEIO AMBIENTE 2015



Janeiro

01 – Dia Mundial da Paz/Confraternização Universal
11 – Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos
13 – Dia Nacional dos índios

Fevereiro

02 - Dia Mundial das Zonas úmidas
06 – Dia do Agente de Defesa Ambiental
07 - Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas
22 – Aniversário de criação do IBAMA


Março

1 -  Dia do Turismo Ecológico
2 – Aniversário do serviço Florestal Brasileiro – SFB
14 - Dia Mundial de Luta dos Atingidos por Barragens
15 - Dia da Escola
16 - Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas
20 - Dia Internacional da Felicidade
21 – Dia Mundial Florestal
21 - Inicio do Outono
22 – Dia Mundial da Água
23 - Dia do Meteorologista
24 - Aniversário de criação da Secretaria do Meio Ambiente (1986)


Abril

07 - Dia Mundial da Saúde
15 – Dia da Conservação do Solo
17 – Dia Nacional de Botânica
19 – Dia do Índio
22 – Dia da Terra
22 a 28 - Semana da Educação
23 - Dia do Escoteiro
28 - Dia da Educação
28 – Dia da Caatinga


Maio

03 – Dia do Solo
03 - Dia do Pau-Brasil
05 – Dia Mundial do Campo
07 - Dia Mundial da Saúde
08 Dia Mundial das Aves Migratórias
13 Dia do Zootecnista
16 Dia do Gari
18 Dia das Raças Indígenas da América
22 - Dia Internacional da Biodiversidade
22 Dia do Apicultor
25 Dia do Trabalhador Rural
27 -  Dia da Mata Atlântica
29 Dia do Geógrafo
30 Dia do Geólogo


Junho

03 - Aniversário da Rio 92 - ECO 92
31/05 a 05/06 - Semana Nacional do Meio Ambiente
05 – Dia Mundial do Meio Ambiente
05 Dia da Ecologia
08 Dia do Citricultor
08 – Dia Mundial dos Oceanos
13 – Aniversário do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
16 - Dia Mundial das Tartarugas Marinhas
17 – Dia Mundial de Combate à Desertificação e à seca
21 Início do Inverno
23 Dia do Lavrador
29 Dia do Pescador


Julho

02 Dia Nacional do Bombeiro
08 Dia Nacional da Ciência
10 – Aniversário de criação do Fundo Nacional do Meio Ambiente
12 – Dia do Engenheiro Florestal
13 Dia do Engenheiro Sanitarista
17 – Dia da Proteção das Florestas
25 Dia do Colono
26 Dia Mundial dos Manguezais
28 Dia do Agricultor


Agosto

05 Dia Nacional da Saúde
06 Dia de Hiroshima
09 Dia Internacional dos Povos Indígenas
09 Dia Interamericano de Qualidade do Ar
11 Dia do Estudante
14 – Dia do Controle da Poluição Industrial
27 Dia da Limpeza Urbana
28 – Aniversário do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio


Setembro

03 – Dia Nacional do Biólogo
05 – Dia da Amazônia
09 Dia do Veterinário
11 – Dia Nacional do Cerrado
16 – Dia Internacional de Preservação da Camada de Ozônio
17 Dia da Compreensão entre os Homens
19 Dia Mundial pela Limpeza da Água
20 – Dia Internacional da Limpeza de Praia / Litoral
21 – Dia da Árvore
22 – Dia da Defesa da Fauna
22 Dia da Jornada “Na Cidade Sem Meu Carro”
23 Início da Primavera
27 Dia do Turismólogo


Outubro

3 – Dia Nacional das Abelhas
04 a 10 Semana da Proteção à Fauna
04 Dia Mundial dos Animais
04 Dia de São Francisco de Assis, Patrono da Ecologia
04 Dia da Natureza
04 Dia do Cão
05 Dia Mundial do Habitat
05 – Dia das Aves
12 – Dia Mundial para a Prevenção de Desastres Naturais
12 Dia do Mar
12 Dia do Agrônomo
15 Dia do Professor
15 Dia do Educador Ambiental
15 – Dia do Consumo Consciente
16 – Dia Mundial da Alimentação
23 - Dia Mundial do Desenvolvimento
27 Dia do Engenheiro Agrícola


Novembro

01 Dia Nacional da Espeleologia
05 Dia da Cultura e da Ciência
09 Dia do Urbanismo
10 Dia do Trigo
19 - Aniversário do Ministério do Meio Ambiente
23 Dia Mundial sem Compras
24 Dia do Rio
30 Dia do Estatuto da Terra


Dezembro

05 Dia Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Econômico e Social
07 Dia do Pau Brasil
10 Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos
10 – Dia Internacional dos Povos Indígenas
14 Dia do Engenheiro de Pesca
15 Dia do Jardineiro
19 – Aniversário da Agência Nacional de Águas - ANA
21 Início do Verão
29 Dia Mundial da Biodiversidade
31 Dia da Esperança


Calendário Ambiental 2012

Janeiro
11 – Dia do Controle da Poluição por Agrotóxicos

Fevereiro
02 – Dia Mundial das Zonas Úmidas
06 – Dia do Agente de Defesa Ambiental

Março
01 – Dia do Turismo Ecológico
21 – Dia Nacional da Terra e Internacional da Floresta
22 – Dia Internacional da Água
23 – Dia Mundial da Meteorologia
24 – Dia da Árvore (N e NE)

Abril
07 – Dia Mundial da Saúde
16 – Dia Nacional da Conservação do Solo
19 – Dia do Índio
22 – Dia do Planeta Terra
28 – Dia da Caatinga

Maio
03 – Dia do Solo
05 – Dia Mundial do Campo
16 – Dia do Gari
25 – Dia do Trabalhador Rural
27 – Dia Mundial da Biodiversidade
29 – Dia do Geógrafo

Junho
01 – Dia Nacional de Preservação a Incêndios Florestais
03 a 08 – Semana do Meio Ambiente
05 – Dia Mundial do Meio Ambiente
17 – Dia Mundial do Controle à Desertificação e à Seca
21 – Dia do Mel
28 – Dia do Agricultor

Julho
12 – Dia do Engenheiro Florestal
17 – Dia do Protetor da Floresta
22 a 28 – Semana da Agricultura

Agosto
09 – Dia Mundial da Qualidade do Ar
14 – Dia do Combate à Poluição
27 – Dia da Limpeza Urbana

Setembro
03 – Dia do Biólogo
05 – Dia da Amazônia
19 – Dia Mundial pela Limpeza da Água
21 – Dia da Árvore
21 a 27 – Semana Nacional da Ecologia
22 – Dia Nacional de Defesa da Fauna
22 – Dia Mundial sem Carro

Outubro
04 – Dia Mundial dos Animais
05 – Dia da Ave
04 a 10 – Semana da Proteção dos Animais
15 – Dia do Professor e do Educador Ambiental

Novembro
09 – Dia do Urbanismo
24 – Dia do Rio
30 – Dia do Estatuto da Terra

Dezembro
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Poluição em Brasília já preocupa, segundo estudo sobre a qualidade do ar

Das cinco áreas monitoradas pelo Ibram, apenas duas têm índices considerados bons. Na Rodoviária do Plano Piloto (foto), em Taguatinga e na Fercal, a concentração de partículas poluentes oferece risco à saúde


Bem diferente de outras metrópoles, a capital do país ainda pode se gabar do ar puro. Mas essa característica não está completamente garantida. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) divulgou ontem um estudo sobre a qualidade do ar do Distrito Federal. Dos sete pontos analisados em cinco localidades, apenas dois apresentam índices de poluição considerados bons pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Em 1990, o órgão estabeleceu a concentração de 80 microgramas de partículas poluentes por metro cúbico de ar como o limite aceitável. Segundo o levantamento do Ibram, os níveis da Fercal, da Rodoviária do Plano Piloto e do centro de Taguatinga ultrapassam a marca e podem oferecer risco à saúde da população.

Os moradores da Comunidade Queima Lençol, na Fercal, são os que mais sofrem com a má qualidade do ar. A concentração de poluentes na atmosfera está mais de cinco vezes acima do limite estabelecido pelo Conama — 438,321 microgramas por metro cúbico. A estação Fercal 2, localizada entre duas fábricas de cimento e próxima à DF-150, registrou 335,385 microgramas por metro cúbico, aproximadamente quatro vezes além do ideal. A atmosfera mais limpa da região — ainda assim tachada de regular — foi registrada na estação isolada Fercal 1, com 176,96 microgramas por metro cúbico. Na Rodoviária do Plano Piloto, o Ibram detectou 103,757 microgramas de partículas poluidoras. Em Taguatinga, 160 microgramas por metro cúbico. Os dois locais receberam o selo de regular pelo Ibram.

Os pontos que estão abaixo do limite estabelecido pelo Conama estão no Plano Piloto, na L2 Norte e na W3 Sul. “A principal fonte de emissão de poluentes está nos carros. De um mês para o outro, 10 mil veículos a mais circulam no DF. Com tecnologia e renovação da frota, é possível melhorar os índices”, explicou a técnica da gerência de monitoramento da qualidade ambiental do Ibram, Leilane Lara Moreira Cezar. “Esse estudo mostra um panorama para que as pessoas e o governo tomem decisões para o futuro”, disse. Apesar do alerta, ela pondera, afirmando que a qualidade do ar no DF, de forma geral, é boa.

Fumaça

De casa, Maria José Souza Silva, 41 anos, avista as fábricas que cercam a Comunidade Queima Lençol. Além da fumaça das cimenteiras, ela sofre com a falta de asfalto. “É poeira e fumaça de todas as cores por todos os lados. De manhã cedo, não enxergamos nada aqui”, contou. Ela tem problemas cardíacos há dois anos, diagnosticados pelo médico como sintomas dos poluentes inalados diariamente. “Tenho dificuldade de respirar. Sinto o pó e a fuligem na garganta toda hora”, reclamou. Maria José tem vontade de sair dali. Mas, até conseguir, precisa conviver com o ambiente insalubre.

O cobrador de ônibus Antônio Carlos Pinheiro da Silva, 29 anos, trabalha com os olhos irritados todos os dias. Na Rodoviária do Plano Piloto, lida com a fumaça expelida do cano de descarga das dezenas de coletivos. “Chego em casa cheirando a fumaça, com os olhos coçando e com muita tosse. O nariz sempre está escorrendo. Quando o clima está seco, sinto ainda mais”, disse. O pneumologista Ricardo Martins destaca os riscos da poluição para o corpo humano: “A poluição afeta a pele, os olhos e todo o sistema respiratório. Em estados avançados, as doenças podem chegar a edema pulmonar, que é a paralisação do órgão”.

Palavra de especialista: Prevenção necessária

“O DF tem áreas urbanas concentradas e, dentro dessas áreas, o grande fator poluente é o transporte. A área industrial não está tão próxima da cidade. As queimadas, por exemplo, podem ser fáceis de controlar, mas o crescimento do transporte individual é muito mais difícil. Apesar disso, a qualidade do ar no DF ainda é considerada boa. Os poluentes têm certa facilidade de dispersão em virtude da forma como a área urbana de Brasília foi idealizada. Com o aumento do número de veículos, porém, essa vantagem será suprimida com o passar do tempo. Nos fortes períodos de seca, o problema ainda se agrava. Como não existe a umidade para assentar as partículas poluidoras, forma-se uma camada de poluição sobre as cidades. A qualidade do ar cai bastante nesses meses. Uma forma de melhorar ainda mais a qualidade do ar é estancar o crescimento da frota de veículos no DF. Temos de pensar que, hoje, os problemas não são tão grandes. Mas, no futuro, serão.”

Felipe Azevedo, químico com mestrado em engenharia. Trabalha no laboratório de qualidade do ar da Universidade de Brasília (UnB)

E eu com isso

A qualidade do ar interfere diretamente na vida da população. Com menos oxigênio disponível na atmosfera, as pessoas inalam partículas poluentes em suspensão. Daí, surgem as doenças mais simples, como alergia e irritação nos olhos. Em casos mais graves, aparecem bronquites, rinites e até pneumonias. Se não houver cuidado, essas enfermidades podem evoluir para um enfizema pulmonar, quando o órgão deixa de trabalhar. Uma forma de amenizar os problemas decorrentes da constante poluição do ar é beber muita água, praticar exercícios físicos e evitar ficar em locais com muita fumaça — seja de veículos, fábricas ou produtos feitos de tabaco. Especialistas sugerem que as pessoas deixem mais o carro em casa e andem a pé ou de carona. Ao mesmo tempo, os governos locais devem investir em transporte público com frota renovada.


Fonte: Correio Braziliense

Inspeção e laudo do sistema elétrico (RTI)

SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES
E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE

As principais alterações da NR-10 de 2004 são:

  • 1. A criação do prontuário das instalações elétricas;
  • 2. Estabelece o relatório das inspeções da conformidade das instalações elétricas;
  • 3. Cria o capítulo de segurança em projetos; 
  • 4. Torna obrigatórias as medidas de proteção coletiva;
  • 5. Apresenta um novo conceito de instalações desenergizadas; 
  • 6. Estabelece zonas de distanciamento seguro; 
  • 7. Estende o campo de aplicação para os trabalhos em proximidades; 
  • 8. Cria e torna obrigatório o treinamento de segurança; 
  • 9. Traz um glossário de termos usados.

PIE - Prontuário das Instalações Elétricas

O PIE, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, é definido como um sistema organizado de informações pertinentes às instalações elétricas e aos trabalhadores que organiza o conjunto de procedimentos, ações, documentações e programas que toda empresa deverá possuir, a fim de se obter as melhores condições operacionais e de segurança para o sistema elétrico operacional.

A implantação da NR10, através dos seus instrumentos, pode ser comparado a implantação de normas como a ISO14000 ou ISO18000, sendo os principais instrumentos o RTI (Relatório Técnico das Inspeções), o laudo técnico operacional do sistema de SPDA( Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) e aterramento industrial e o PIE (Prontuário das Instalações Elétricas).

Quando se organiza o PIE, grande parte das etapas necessárias a instalação de uma manutenção operando com a filosofia TPM são satisfeitas, devido ao alto grau de organização exigido pela NR10.

O objetivo da elaboração do PIE é disponibilizar ao trabalhador, aos departamentos internos e agentes de fiscalização, todas as informações necessárias a sua segurança, e, obedecendo as instruções do MTE, atendendo os requisitos da NR10 demonstrando que todos os serviços são executados segundo procedimentos definidos e seguros.

Todas as empresas com potência instalada superior a 75 kw devem manter o PIE atualizado.

O PIE deve ser organizado e mantido atualizado pelo empregador ou pessoa formalmente designada pela empresa, devendo permanecer à disposição dos trabalhadores envolvidos nas instalações e serviços em eletricidade.

Um dos documentos que compõe o PIE é o Relatório Técnico das Inspeções - RTI atualizadas a ser elaborada com base na auditoria a ser realizada na documentação, nas instalações elétricas e nos processos de segurança elétrica da empresa. O relatório técnico deve apontar todas as não conformidades administrativas e técnicas encontradas e deve conter um cronograma de adequação, além das não conformidades documentais.


O RTI é composto por:
  • 1. Laudo de inspeção documental;
  • 2. Laudo das inspeções de SPDA e aterramento;
  • 3. Laudo das áreas classificadas;
  • 4. Laudo das inspeções do sistema elétrico;
  • 5. Laudo de Explosividade;
  • 6. laudo Luminotécnico considerando-se a NR26.
  • 7. Entre muitos outros;
Em suma, o RTI, é um “raio x” de TODAS as não conformidades documentais e de instalação operacional do sistema elétrico em operação, mostrando, para documentos e instalações:
  • 1. O que está não conforme;
  • 2. Com relação a que item de que norma está não conforme;
  • 3. As fotografias das não conformidades;
  • 4. As ações corretivas para conformidade citando os itens de quais normas deverão ser seguidos;
  • 5. As metodologias a serem aplicadas em cada correção;
  • 6. Um plano de segurança para tais correções
  • 7. Um plano de investimento financeiro e cronograma físico;
  • 8. Recomendações gerais para se manter a conformidade no sistema;
  • 9. Recomendações gerais para aquisição de equipamentos, como quadros, barramentos e outros para que não “contaminem” o sistema já certificado;
  • 10. A ART da empresa de consultoria;
O PIE deve conter um conteúdo mínimo que dependerá do porte e da complexidade das suas instalações elétricas. O conteúdo é abrangente e dependerá da capacidade da equipe técnica da empresa em diagnosticar, analisar e implementar as soluções adequadas de forma a garantir que:
  • - as instalações elétricas da empresa estejam adequadas
  • - a empresa adquira somente os equipamentos e materiais adequados
  • - procedimentos sejam elaborados e aplicados pelos trabalhadores
  • - Ordens de Serviços sejam emitidas
  • - só sejam utilizados equipamentos ensaiados e testados
  • - toda atividade seja precedida de uma Análise de risco
  • - toda situação de Emergência seja atendida de forma padronizada
  • - as instalações elétricas sejam atestadas por meio de um laudo independente
  • - a empresa estabeleça os procedimentos administrativos necessários para uma eficiente gestão da segurança elétrica
  • - as especificações de EPI, EPC e demais equipamentos estejam disponíveis a todos os trabalhadores.
  • - as instalações elétricas sejam mantidas adequadamente através de um plano de manutenção preventiva e / ou preditiva
  • - sejam realizadas auditorias periódicas no sistema de segurança elétrica.
Resumindo, a implantação do PIE, pode levar até 12 meses, mas após implantado, a eficiência operacional da empresa nos quesitos manutenção e segurança, é ampliada drasticamente.

Diagnóstico NR10
O Diagnóstico NR10 identifica e analisa os requisitos da NR10, avaliando o grau de implementação de cada um e indicando as ações corretivas necessárias para adequação a norma.
Deve contemplar todos os aspectos administrativos e de procedimentos de segurança do setor elétrico da empresa:
  • - sistema de gestão da segurança
  • - documentação técnica e projetos
  • - comprovação de treinamentos
  • - certificações de equipamentos e ferramentas
  • - procedimentos de trabalho e instruções técnicas
  • - análises de riscos
  • - medidas de controle
  • - medidas de proteção coletiva e EPI
  • - sinalização de segurança
  • - proteção contra incêndio e explosões
  • - procedimentos de emergências e de resgate de acidentados
  • - processos de autorização de trabalhadores
  • - processos de contratação de terceiros
  • - mapeamento das responsabilidades e atividades na área elétrica
O Diagnóstico em empresas com áreas classificadas Segundo a definição dada na norma ABNT NBR 5418, áreas classificadas são aquelas em que há a presença de atmosferas explosivas por gás, vapores ou pó inflamáveis, particularmente indústrias químicas e petroquímicas, com risco de centelhamento e explosão. Estas áreas são as definidas com o código BE3 (Risco de explosão) na norma ABNT NBR 5410.
Nestas empresas, com áreas classificadas, o diagnóstico deve analisar adicionalmente os procedimentos e itens de documentação prescritos pelas normas brasileiras NBR 9518 e NBR IEC 60079-17;

RTI – Relatório Técnico das Inspeções:
As instalações elétricas são uma parte vital tanto em construções industriais quanto residenciais. Uma queda de energia ou um curto-circuito podem acarretar conseqüências de longo alcance. Estas conseqüências podem ser econômicas, mas também podem incluir danos pessoais.

O que é a inspeção elétrica?
Trata-se de uma série de testes e verificações de conformidades executados no sistema elétrico, desde o quadro elétrico principal até os dispositivos e acessórios fixos finais, sejam de baixa ou alta tensão, conforme as normas em vigor.
Utilizo equipamentos de ponta na monitoração de descargas eletrônicas e sonoras, do calor gerado por conectores de alta resistência e da integridade do aterramento das matrizes. Um dos serviços relacionados é a Termografia Infravermelha, que identifica pontos de superaquecimento local capazes de deflagrar incêndios, assim como os equipamentos para análise da qualidade de energia e distorção harmônica.
Algumas normas observadas direta ou indiretamente são a NBR5410, NBR5419, NBR14039, NR13, NR12, NR26, NR18, NBR5418 entre outras.
Por exigência da atual NR10, toda empresa com potência instalada acima de 75 KVA deverá efetuar a inspeção do sistema elétrico, com emissão do RTI, tendo como objetivo a detecção dos possíveis pontos de risco, assim como também, prever com base em tal inspeção, um plano de ação para a correção dos pontos de não conformidade encontrados.
O relatório obtido como resultado destas inspeções, exigido pela NR10, se denomina RTI - Relatório Técnico das Inspeções. O RTI deverá contemplar:
  • 1. A identificação da empresa;
  • 2. O resultado das inspeções das documentações do sistema elétrico e estudos como de curto circuito, luminotécnico, procedimentos, explosividade, planos de ação, unifilares, seletividade entre outros.
  • 3. A metodologia adotada nas inspeções.
  • 4. A divisão do sistema elétrico em células, gerando a customização financeira para as correções.
  • 5. A apresentação das não conformidades de cada setor, em todos os detalhes, das subestações até as cargas finais, apontando:
  • a. Qual a não conformidade, de acordo com qual item de qual norma.
  • b. A foto do local da não conformidade, com todas as indicações
  • c. As ações corretivas, com indicação dos itens das normas pertinentes a tal ação.
  • d. A metodologia a ser usada nas ações corretivas de cada item.
  • e. As permissões necessárias para os profissionais que irão executar tais ações
  • f. O Custo estimado de cada item.
  • g. A localização em planta baixa do local estudado.
  • h. A localização do local estudado no diagrama unifilar.
Além de:
  • 1. Laudo de inspeção documental;
  • 2. Laudo das inspeções de SPDA e aterramento;
  • 3. Laudo das áreas classificadas;
  • 4. Laudo das inspeções do sistema elétrico;
  • 5. Laudo de Explosividade;
  • 6. Laudo Luminotécnico considerando-se a NR26.
  • 7. Entre muitos outros;
E também uma ampla gama de serviços de estudos e inspeções, tais como:
  • • Medição da ocorrência de curto-circuito, impedância de circuito, fator de potência e harmônicos;
  • • Investigação de conformidade de quadros de alta e baixa voltagem;
  • • Medição de isolamento e resistência de terra industrial e para SPDA;
  • • Verificação de dispositivos de proteção contra sobrecarga, ocorrência de curto-circuito e mau contato;
  • • Verificação da qualidade de energia;
  • • Estudos luminotécnicos;
  • • Entre outros.
Laudo técnico do SPDA
O Laudo de inspeção do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA é o documento técnico das inspeções e medições realizadas no Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas e no sistema de Aterramento Elétrico da empresa com a finalidade de verificar a conformidade com a Norma Técnica Brasileira ABNT NBR-5419 e a NR10.
Vale ressaltar que a recomendação é de que tal estudo não seja mais efetuado como os terrômetros DC usuais, devido ao fato destes apresentarem um grande desvio entre resistência de aterramento e a real impedância de aterramento, esta sim, apresentada durante a falta ou descarga.
A recomendação corre para a utilização de alicates terrômetros tipo “scaners”, que aplicam um sinal alternado de varredura, verificando o real comportamento do sistema de aterramento quando se é inserido uma onda alternada, levantando-se assim, a impedância deaterramento, o que eleva a confiabilidade da medida consideravelmente.
A NR10 estabelece a obrigatoriedade das empresas se municiarem de documento técnico que ateste a conformidade das suas instalações elétricas com as normas de segurança. (Item 10.2.4.b)
As inspeções e ensaios para emissão deste laudo devem ser executados segundo os objetivos, métodos e periodicidade prescritos na norma da ABNT para a proteção das estruturas contra descargas atmosféricas (NBR 5419):
Laudo técnico de aterramento de máquinas
No caso do aterramento de máquinas, principalmente da acionadas por inversores, podem apresentar perigosas tensões de flutuação em sua carcaça, devido a baixa eficiência do aterramento destas.
Quando o aterramento não é devidamente efetuado, inclusive com sintonia em alguns casos, não absorve ondas de freqüência elevadas, como as oriundas do sistema PWM dos inversores.
Nestes casos, um sistema de hastes no solo normalmente não é suficiente para drenar as correntes de fuga, que são muito maiores devido ao fato das impedâncias de fuga nas máquinas serem muito menores ( na ordem de dezenas de kilo ohms) que as resistências de fuga ( na ordem de centenas de mega ohms).
Assim, faz-se necessário, a inspeção, através da utilização de alicate “scaner” de alta freqüência, da verificação das capacidade de absorção de cada terra em, particular, e da geração de planos de ação para as correções necessárias.
No caso da reflexão da onda de corrente de fuga no sistema de aterramento (ROE – coeficiente de onda estacionária), acarretando na tensão de flutuação de carcaça, um sistema de terra sintonizado pode ser necessário e deve ser especificado neste laudo.

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